Acesso à Informação
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Lei nº 1241, de 10 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do município e dá outras providências
Lei nº 1240, de 10 de novembro de 2023
Dispõe sobre denominação de espaço Público da Casa da Cultura “Casa da Cultura – Robson Terra” no Município de Chácara/MG e dá outras providencias.
Lei nº 1239, de 10 de novembro de 2023
Dispõe sobre criação da semana Off-Road no âmbito do município de Chácara
Lei nº 1238, de 07 de novembro de 2023
Dispõe sobre a autorização de parcelamento de créditos tributários junto ao município de Chácara.
Lei nº 1237, de 07 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 1.135, de 09 de agosto de 2022
Lei nº 1236, de 01 de novembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1235, de 20 de outubro de 2023
Faz alterações nas leis nº 646, 621, 1150, 1177, 1178, 1183, 1130, 999, 824, 721, 756, 760, 737 e 695 e toma outras providências
Lei nº 1234, de 20 de outubro de 2023
Institui a Exposição Especializada do cavalo mangalarga marchador
Lei nº 1233, de 18 de outubro de 2023
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1232, de 16 de outubro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências
Lei nº 1231, de 16 de outubro de 2023
Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei federal 13.819 de 2019
Lei nº 1230, de 11 de outubro de 2023
Faz alteração na lei que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1229, de 11 de outubro de 2023
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.211, de 14 de junho de 2023, que estabelece a Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Lei nº 1228, de 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre alteração na Lei 1.171 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências
Lei nº 1227, de 11 de outubro de 2023
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1226, de 11 de outubro de 2023
Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e da outras providências.
Lei nº 1225, de 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre implantação do projeto “Adote uma praça” no município de Chácara.
Lei nº 1224, de 10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal
Lei nº 1223, de 10 de outubro de 2023
Dispõe sobre as condições gerais para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras disposições.
Lei nº 1222, de 04 de setembro de 2023
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e da outras providências