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LEI Nº 1.324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à Praça que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.317, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 82, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Revoga nomeação de candidatos através da Portaria nº 81, de 11 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.295, de 27 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Destitui do cargo de Conselheira Tutelar o servidor que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 78, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 77, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 76, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia servidor para Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 75, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 74, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 73, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera e nomeia servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 72, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira