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PORTARIA N° 99, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 98, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 97, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 96, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N°1.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona por aposentadoria.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 94, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo que menciona por aposentadoria.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Destitui do cargo de Conselheira Tutelar a servidora que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 92, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 89, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera lotação de veículos dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 87, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para Instituir o Programa Margens Limpas, destinado à Limpeza e conservação dos rios e córregos do Município de Chácara-MG, e dá Outras Providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.325, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o programa de transferência de embriões de bovinos no município de Chácara – MG e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 21, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira