Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
LEI Nº 1.290, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio e da criação de 4 (quatro) vagas de Estagiário Administrativo e 1 (uma) vaga de Estagiário Jurídico no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.289, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõem sobre revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.288, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos vereadores e toma outras providencias.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N° 1.287, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Lei nº 1286, de 04 de Abril de 2024
Estabelece regras de segurança para a condução responsável de raças caninas consideradas perigosas no município de Chácara.
Lei nº 1285, de 04 de Abril de 2024
Dispõe sobre a criação de mais três vagas para o cargo de auxiliar administrativo no âmbito do Município de Chácara – MG.
Lei nº 1284, de 01 de Abril de 2024
Cria a punição de Demissão para as hipóteses de condenação criminal igual ou superior a 4 (quatro) anos de reclusão e dá outras disposições.
Lei nº 1283, de 01 de Abril de 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1282, de 21 de Março de 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 1281, de 21 de Março de 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 1279, de 21 de Março de 2024
Estabelece Patrimônio cultural imaterial do Município de Chácara.
Lei nº 1278, de 21 de Março de 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1277, de 21 de Março de 2024
Inclui no Calendário Oficial do Município a semana de conscientização da paralisia cerebral do município.
Lei nº 1276, de 21 de Março de 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1275, de 21 de Março de 2024
Estabelece Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Chácara.
Lei nº 1274, de 21 de Março de 2024
Dispõe sobre a alteração dos cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Lei nº 1273, de 20 de Março de 2024
Dispõe sobre a alteração de nomenclaturas e carga horária dos cargos públicos de Médico I, Médico II e Médico Especialista e dá outras disposições.
Lei nº 1272, de 05 de Março de 2024
Estabelece padronização para projetos de lei que possuam como escopo a nomenclatura de espaços públicos”
Lei nº 1271, de 05 de Março de 2024
Dispõe sobre as funções públicas comissionadas de recrutamento restrito a servidores efetivos de Agente de Contratação I e Agente de Contratação II, bem como altera as disposições do cargo público de Diretor de Licitações e Contratos
Lei nº 1270, de 05 de Março de 2024
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Antônio Ribeiro como Organização de Sociedade Civil no âmbito do Poder Público de Chácara.