Acessibilidade

A Divisão Municipal de Educação e Cultura (DEC), tem como funções o planejamento, a organização, a articulação, a coordenação, a integração, a execução e a avaliação das políticas públicas voltadas à Educação Básica. São de competência da DEC organizar, manter e desenvolver as políticas educacionais do município, integrando-se às políticas e planos educacionais da União e do Estado. A oferta e a promoção do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, assim como a implementação de políticas de erradicação do analfabetismo, por meio da Educação de Jovens e Adultos – EJA, também são atribuições da Divisão Municipal da Educação e Cultura. A proposição, análise e execução de programas e projetos na área educacional, incluindo a gestão da merenda e do transporte escolar, bem como a administração de fundos e recursos específicos da educação e a adequação da guarda de registros da documentação escolar geral e individual dos alunos e professores, são outras atribuições que destacamos. A DEC também é responsável pela permanente interação com os municípios da região visando à promoção de políticas regionais na área da educação. As atribuições de um órgão gestor da cultura tem por objetivo na realização ou apoio a eventos e projetos da sociedade, desenvolvimento de ações culturais em conjunto com outras políticas públicas e prestação de serviços culturais em conjunto com as políticas públicas e prestação de serviços culturais. Em geral, a cultura está encarregada de cuidar das atividades do calendário cultural, constituído tradicionalmente pelas festas religiosas, civis, populares, sociais, festas ligadas aos ciclos econômicos locais, as agropecuárias, por exemplo e os demais eventos de arte. Os eventos, como o próprio nome diz, são sempre provisórios, ocasionais, sejam eles realizados pelo próprio Poder Público ou pela Sociedade. Entre outras ações, o registro, proteção e promoção da memória e do patrimônio cultural (material e imaterial) merece destaque para preservar a memória local. Em um plano ainda mais alto, as políticas culturais são chamadas a colaborar com o planejamento urbano e com o desenvolvimento econômico local.