Acesso à Informação
Geral
O horário de atendimento da Prefeitura é de segunda à sexta-feira das 8h às 17h.
Você pode registrar sua manifestação (denúncia, reclamação, sugestão, elogio ou solicitação de informação) na Prefeitura Municipal de Chácara por meio dos seguintes canais oficiais:
- Por Telefone: Ligue gratuitamente para o número 0800 032 1014.
Para demandas específicas da área de saúde, utilize o 0800 032 2216.
Você também pode ligar para o telefone fixo (32) 3277-1014.
- Por E-mail: Envie sua mensagem diretamente para a Central de Atendimento ao Cidadão pelo endereço cac@chacara.mg.gov.br.
- Pela Internet (Online): Acesse a aba de Ouvidoria ou a ferramenta de Fale Conosco no site oficial.
O município também disponibiliza a abertura de protocolos digitais por meio da plataforma integrada 1Doc da Prefeitura de Chácara.
- Atendimento Presencial: Dirija-se à sede da Prefeitura, localizada na Rua Heitor Cândido de Oliveira, nº 60, Centro, Chácara – MG (CEP: 36110-000).
O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
- Por Telefone: Ligue gratuitamente para o número 0800 032 1014.
Para demandas específicas da área de saúde, utilize o 0800 032 2216.
Você também pode ligar para o telefone fixo (32) 3277-1014.
- Por E-mail: Envie sua mensagem diretamente para a Central de Atendimento ao Cidadão pelo endereço cac@chacara.mg.gov.br.
- Pela Internet (Online): Acesse a aba de Ouvidoria ou a ferramenta de Fale Conosco no site oficial.
O município também disponibiliza a abertura de protocolos digitais por meio da plataforma integrada 1Doc da Prefeitura de Chácara.
- Atendimento Presencial: Dirija-se à sede da Prefeitura, localizada na Rua Heitor Cândido de Oliveira, nº 60, Centro, Chácara – MG (CEP: 36110-000).
O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), garante a qualquer cidadão o direito constitucional de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral. Na Prefeitura de Chácara, a publicidade é tratada como regra geral e o sigilo apenas como exceção.
Como funciona na prática?
- O que você pode pedir: Informações sobre gastos públicos, licitações, contratos, convênios, andamento de obras, estrutura organizacional e dados de gestão da Prefeitura.
- Gratuidade e Justificativa: O serviço é inteiramente gratuito e não é necessário apresentar nenhuma justificativa ou motivo para solicitar a informação.
Como fazer um pedido de informação em Chácara/MG?
- Pela Internet (Via e-SIC): Acesse diretamente a página de Acesso à Informação da Prefeitura de Chácara.
Clique no botão "Solicitar Informação" para abrir o formulário eletrônico do e-SIC, onde você receberá um número de protocolo para acompanhar o seu pedido online.
- Atendimento Presencial (SIC Físico): Se preferir, você pode comparecer à sede da Prefeitura na Rua Heitor Cândido de Oliveira, nº 60, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A equipe local registrará o seu pedido fisicamente no sistema.
Como funciona na prática?
- O que você pode pedir: Informações sobre gastos públicos, licitações, contratos, convênios, andamento de obras, estrutura organizacional e dados de gestão da Prefeitura.
- Gratuidade e Justificativa: O serviço é inteiramente gratuito e não é necessário apresentar nenhuma justificativa ou motivo para solicitar a informação.
Como fazer um pedido de informação em Chácara/MG?
- Pela Internet (Via e-SIC): Acesse diretamente a página de Acesso à Informação da Prefeitura de Chácara.
Clique no botão "Solicitar Informação" para abrir o formulário eletrônico do e-SIC, onde você receberá um número de protocolo para acompanhar o seu pedido online.
- Atendimento Presencial (SIC Físico): Se preferir, você pode comparecer à sede da Prefeitura na Rua Heitor Cândido de Oliveira, nº 60, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A equipe local registrará o seu pedido fisicamente no sistema.