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CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NESTE EDITAL.
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NESTE EDITAL.
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NESTE EDITAL.
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NESTE EDITAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2025
Em vista dos resultados divulgados na Classificação de 21/01/2025, para o cargo de Monitor de Transporte, com 9 vagas disponíveis e 1 vaga para Cadastro Reserva, procedemos à retificação da Classificação Final. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado apresenta a Classificação Final...
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHÁCARA/MG EDITAL Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Chácara, inscrita no CNPJ sob o nº 18.338.137/0001-16, sediada na Rua Heitor Cândido de Oliveira, nº 60, Centro, Chácara/MG, CEP 36110-000, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei nº 1.125/2022, Lei mº 911/2014 e a Lei nº 1.329, de 7 de fevereiro de 2025, torna...
PORTARIA N° 99, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 98, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 97, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 96, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N°1.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona por aposentadoria.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 94, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo que menciona por aposentadoria.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Destitui do cargo de Conselheira Tutelar a servidora que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 92, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 89, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera lotação de veículos dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira