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  • Processo: 01/2025
  • Data: 08/01/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHÁCARA/MG EDITAL Nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de Chácara, inscrita no CNPJ sob o nº 18.338.137/0001-16, sediada na Rua Heitor Cândido de Oliveira, nº 60, Centro, Chácara/MG, CEP 36110-000, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei nº 1.125/2022, Lei mº 911/2014 e a Lei nº 1.329, de 7 de fevereiro de 2025, torna...

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  • Data: 31/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 99, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 98, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 97, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 96, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 30/12/2024
  • Situação: Publicado
LEI N°1.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2025.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 20/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo do que menciona por aposentadoria.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 18/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 94, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera servidor do cargo que menciona por aposentadoria.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 18/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Destitui do cargo de Conselheira Tutelar a servidora que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 18/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 92, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 18/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 18/12/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2025.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 10/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 10/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 89, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/12/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 25/11/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera lotação de veículos dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 24/11/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 22/11/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 87, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para Instituir o Programa Margens Limpas, destinado à Limpeza e conservação dos rios e córregos do Município de Chácara-MG, e dá Outras Providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.325, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Institui o programa de transferência de embriões de bovinos no município de Chácara – MG e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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