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PORTARIA Nº 90, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 89, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera lotação de veículos dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 87, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 21, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 86, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à Praça que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.317, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 85, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 84, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 83, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 82, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Revoga nomeação de candidatos através da Portaria nº 81, de 11 de outubro de 2024.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira