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PORTARIA N° 92, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 91, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.352, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a se filiar à UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 90, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 89, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para a função do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 88, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor da função do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 87, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor da função do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 86, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor da função do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 85, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 84, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 83, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 82, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 81, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.351, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, que por sua vez alterou o artigo 1º da lei 1.119/2022, para dar nova redação ao artigo 42 do Estatuto dos Servidores na parte em que regulamenta itens e respectiva gramatura na concessão de cesta básica aos servidores públicos do...
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 80, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 79, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 78, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 77, DE 16 DE MAIO DE 2025
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 76, DE 16 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Chácara, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 75, DE 16 DE MAIO DE 2025
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira