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PORTARIA Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Faz cessão de servidor público efetivo a ACISPES e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 58, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 57, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI 1.340, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Município de Chácara a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações De Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.339, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Município de Chácara – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 56, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Nomeia servidores do município para a função de Membros da Equipe de Apoio a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 55, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 54, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 53, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 52, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 51, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 50, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 49, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.338, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Altera o Plano Diretor do Município de Chácara a fim de prever a Zona Urbana Isolada do Colorado como Bairro do Município e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 47, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 46, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.337, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de imóveis e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N° 1.336, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 45, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira