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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2025 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
REGULAMENTO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA “NATAL ILUMINADO 2025”
O concurso de decoração natalina é um evento organizado pela Prefeitura Municipal de Chácara, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Se inscreva pelo link: https://forms.gle/x3JneLpxx6mMbGGJA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CHÁCARA/MG - EDITAL Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal de Chácara, inscrita no CNPJ sob o nº 18.338.137/0001-16, sediada na Rua Heitor Cândido de Oliveira, nº 60, Centro, Chácara/MG, CEP 36110-000, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.346/2025, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplific...
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº. 02 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE CHÁCARA/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº. 1150/2022 e da Resolução CONANDA nº 231/2022, torna...
Decreto N° 128 - de 26 de Agosto de 2025
Decreto N° 129 - de 26 de Agosto de 2025
Decreto N° 127 - de 26 de Agosto de 2025
Decreto N° 126 - de 26 de Agosto de 2025
Decreto N° 125 - de 26 de Agosto de 2025
Decreto N° 124 - de 26 de Agosto de 2025
Decreto N° 123 - de 25 de Agosto de 2025
DECRETO Nº 14, 12 DE AGOSTO DE 2025.
Regulamenta, no âmbito do Município de Chácara, a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, prevista na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018.