Acesso à Informação
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LEI Nº 1.380, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências”.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2025 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
LEI Nº 1.379, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 7, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.378, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.377, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 10, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.376, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Institui, no âmbito do Município de Chácara, a Comenda “Coronel Onofre Augusto de Paula” e dá outras providências.”
LEI Nº 1.375, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.373, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”
LEI Nº 1.372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 5, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 11, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 9, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.367, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 8, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.366, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 6, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências.”.
LEI Nº 1.365, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2025 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
REGULAMENTO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA “NATAL ILUMINADO 2025”
O concurso de decoração natalina é um evento organizado pela Prefeitura Municipal de Chácara, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Se inscreva pelo link: https://forms.gle/x3JneLpxx6mMbGGJA
LEI Nº 1.364, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.