Acesso à Informação
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Lei nº 1149, de 27 de outubro de 2022
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.
Lei nº 1148, de 07 de outubro de 2022
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências”.
Lei nº 1147, de 07 de outubro de 2022
Institui o “Projeto Caminho do Guerreiro” que implementa artes marciais como atividade extracurricular nas escolas da Rede Pública Municipal de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1146, de 07 de outubro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1145, de 07 de outubro de 2022
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.
Lei nº 1144, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento, e dá outras providências.
Lei nº 1143, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1142, de 30 de agosto de 2022
Dispõe sobre a criação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Chácara. Projeto de autoria do Vereador Junior Machado.
Lei nº 1141, de 30 de agosto de 2022
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no Município de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1140, de 26 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei nº 1139, de 26 de agosto de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”
Lei nº 1138, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1137, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1136, de 09 de agosto de 2022
Altera o inc. I do art. 5o da Lei no 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.
Lei nº 1135, de 09 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei nº 1134, de 09 de agosto de 2022
Faz alterações na Lei municipal no 884/2013 e toma outras providências.
Lei nº 1133, de 01 de julho de 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1129, de 24 de junho de 2022
“Dispõe sobre denominação da Quadra de Esportes situada no Complexo Educacional Prefeito Optaciano Augusto de Paula”
Lei nº 1128, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários e dá outras providências.
Lei nº 1131, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.