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LEI Nº 1.311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, dispõe sobre a implementação de ações visando a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.310, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Altera as atribuições do cargo de natureza efetiva da Lei 1106 de 23 de fevereiro de 2022 para que possa conter atribuições de planejamento de licitações e fiscal de contratos.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.309, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.308, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.307, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.306, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 1.297/2024 a fim de prever a hipótese de premiação por Morfologia e Pureza Sanguínea aos participantes das competições da tradicional festa de Exposição Agropecuá
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.305, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.304, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.303, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.302, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.301, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.300, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.299, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.298, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.297, 08 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações aos participantes das competições da tradicional festa de Exposição Agropecuária do Município de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.295, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.294, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.293, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de imóveis e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.292, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.1291, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira