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PORTARIA N° 15, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação-CME.
PORTARIA N° 14, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 13, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
PORTARIA N° 12, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia membro para compor a Comissão Administrativa Disciplinar em caráter temporário.
PORTARIA N° 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia membro para compor a Comissão Administrativa Disciplinar em caráter temporário.
PORTARIA N° 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 06, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro, referente ao exercício de 2025.
PORTARIA N° 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PORTARIA N° 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação- CACS/FUNDEB
PORTARIA N° 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
PORTARIA N° 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de Gestor e membros responsáveis pelo acompanhamento, execução, controle e transparência das emendas parlamentares, nos termos do Decreto no 07/2026.
PORTARIA No 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Chácara e entidades, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 123, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA N° 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 119, DE 04 DEZEMBRO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 120, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.