Acesso à Informação
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PORTARIA N° 123, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA N° 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 119, DE 04 DEZEMBRO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 120, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
PORTARIA N° 118, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 116, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia servidor para a função de gratificação que menciona.
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Responsabilização de Contratados e dá outras providências.
PORTARIA N° 113, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Designa servidor público municipal nas atividades que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA N° 112, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e da outras providências.
PORTARIA N° 111, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e da outras providências.
PORTARIA N° 110, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA N° 109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Projeto IBS Chácara e cria o Comitê Municipal da Reforma Tributária e, dá outras providências.
PORTARIA N° 107, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia Comissão Especial de Inventário de bens móveis e imóveis, reavaliação, baixa, registro, controle, supervisão do patrimônio público.
PORTARIA N° 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da outras providências.
PORTARIA Nº 105, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Chácara e a Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 104, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia os membros do Comitê Intersecretarial da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com o Decreto Municipal nº 14/2025.