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LEI N°1.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para Instituir o Programa Margens Limpas, destinado à Limpeza e conservação dos rios e córregos do Município de Chácara-MG, e dá Outras Providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.325, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o programa de transferência de embriões de bovinos no município de Chácara – MG e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à Praça que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.317, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1.295, de 27 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI 1.314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Chácara, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI 1.313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Altera as atribuições do cargo de natureza efetiva da lei 1120 de 24 de maio de 2022 para que possa conter as atribuições agente de contratação.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição do “Programa Bom de Escola, Bom de Bola, no âmbito do Município e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, dispõe sobre a implementação de ações visando a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.310, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Altera as atribuições do cargo de natureza efetiva da Lei 1106 de 23 de fevereiro de 2022 para que possa conter atribuições de planejamento de licitações e fiscal de contratos.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.309, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.308, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.307, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira