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LEI Nº 1.352, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a se filiar à UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.351, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, que por sua vez alterou o artigo 1º da lei 1.119/2022, para dar nova redação ao artigo 42 do Estatuto dos Servidores na parte em que regulamenta itens e respectiva gramatura na concessão de cesta básica aos servidores públicos do...
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.349, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a criação de vagas permanentes para Agente Combate à Endemias e Psicólogo I no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.350, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de assessoramento técnico na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.348, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a concessão de auxílioalimentação mensal aos servidores municipais do poder legislativo de Chácara, Estado do Minas Gerais, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.347, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a reestruturação nas atribuições do cargo de assessor da mesa diretora câmara e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N° 1.346, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre as condições e normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.345, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.344, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre reestruturação da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.343, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Institui a Campanha Setembro Dourado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chácara, visando à conscientização, detecção e prevenção do câncer infantojuvenil, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.342, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal da Saúde Masculina no Município de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.341, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a Criação o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Chácara - MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI 1.340, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Município de Chácara a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações De Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.339, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Município de Chácara – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.338, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Altera o Plano Diretor do Município de Chácara a fim de prever a Zona Urbana Isolada do Colorado como Bairro do Município e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.337, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de imóveis e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N° 1.336, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.335, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
“Altera as leis que menciona e toma outras providências”
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.334, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação de vagas permanentes para auxiliar administrativo e de enfermeiro no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.333, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Incrementa disposições atinentes à cessão de servidores públicos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Chácara e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira