Acesso à Informação
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LEI Nº 1.380, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências”.
LEI Nº 1.379, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 7, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.378, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.377, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 10, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.376, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Institui, no âmbito do Município de Chácara, a Comenda “Coronel Onofre Augusto de Paula” e dá outras providências.”
LEI Nº 1.375, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.373, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”
LEI Nº 1.372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 5, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 11, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 9, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.367, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 8, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.366, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 6, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências.”.
LEI Nº 1.365, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.364, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI Nº 1.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui, no Município de Chácara, a Semana Municipal do Produtor Rural e da Cultura Rural, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
LEI Nº 1.362, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre critério adicional de prioridade na matrícula em creche municipal para filhos(as) de servidores públicos municipais residentes no Município, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.361, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui a Semana da Exposição do Comércio Local no Município de Chácara e dá outras providências.”