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DECRETO Nº 23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera lotação de veículos dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 21, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 20, 15 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece normas gerais de organização e segurança durante a festividade da 33a. Expo Chácara 2024, e dá outras providencias.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para registro do projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 17, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera os valores da contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 em consonância ao Decreto nº 11.871/2023.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 16, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Arbovirose (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 15, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Designa membros do Comitê da Implantação das Políticas de Promoção da Equidade Em Saúde de Chácara.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 05/2024 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 13, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto nº 42, de 28 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 41, de 28 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 40, de 28 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.560,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Decreto nº 39, de 26 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 38, de 20 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 37, de 20 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 36, de 20 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 35, de 20 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.169,43 as dotações do Município de CHÁCARA
DECRETO Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre implantação da Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de chácara.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira