Acesso à Informação
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Lei nº 1145, de 07 de outubro de 2022
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.
Lei nº 1144, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento, e dá outras providências.
Lei nº 1143, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1142, de 30 de agosto de 2022
Dispõe sobre a criação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Chácara. Projeto de autoria do Vereador Junior Machado.
Lei nº 1141, de 30 de agosto de 2022
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no Município de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1140, de 26 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei nº 1139, de 26 de agosto de 2022
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”
Lei nº 1138, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1137, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1136, de 09 de agosto de 2022
Altera o inc. I do art. 5o da Lei no 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.
Lei nº 1135, de 09 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei nº 1134, de 09 de agosto de 2022
Faz alterações na Lei municipal no 884/2013 e toma outras providências.
Lei nº 1133, de 01 de julho de 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1129, de 24 de junho de 2022
“Dispõe sobre denominação da Quadra de Esportes situada no Complexo Educacional Prefeito Optaciano Augusto de Paula”
Lei nº 1128, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários e dá outras providências.
Lei nº 1131, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Lei nº 1132, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1130, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre regramento ao funcionamento de estabelecimentos de postos revendedores de combustíveis automotivos e postos revendedores de gás GLP (gás de cozinha).
Lei nº 1124, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chácara-MG, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.
Lei nº 1126, de 13 de junho de 2022
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Chácara e dá outras providências.