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LEI Nº 1.306, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 1.297/2024 a fim de prever a hipótese de premiação por Morfologia e Pureza Sanguínea aos participantes das competições da tradicional festa de Exposição Agropecuá
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.305, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.304, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.303, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.302, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.301, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.300, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.299, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.298, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.297, 08 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações aos participantes das competições da tradicional festa de Exposição Agropecuária do Município de Chácara e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.295, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.294, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.293, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de imóveis e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.292, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.1291, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.290, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio e da criação de 4 (quatro) vagas de Estagiário Administrativo e 1 (uma) vaga de Estagiário Jurídico no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.289, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõem sobre revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.288, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos vereadores e toma outras providencias.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N° 1.287, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Lei nº 1286, de 04 de Abril de 2024
Estabelece regras de segurança para a condução responsável de raças caninas consideradas perigosas no município de Chácara.