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LEI Nº 1.376, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Institui, no âmbito do Município de Chácara, a Comenda “Coronel Onofre Augusto de Paula” e dá outras providências.”
LEI Nº 1.375, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.373, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”
LEI Nº 1.372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 5, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 11, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 9, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.367, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 8, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.366, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 6, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências.”.
LEI Nº 1.365, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.364, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI Nº 1.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui, no Município de Chácara, a Semana Municipal do Produtor Rural e da Cultura Rural, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
LEI Nº 1.362, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre critério adicional de prioridade na matrícula em creche municipal para filhos(as) de servidores públicos municipais residentes no Município, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.361, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui a Semana da Exposição do Comércio Local no Município de Chácara e dá outras providências.”
LEI Nº 1.360, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta seletiva de resíduos sólidos na entrada dos condomínios fechados, loteamentos com controle de acesso e granjeamentos privados no Município de Chácara, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.359, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual, por meio de plotagem, dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Chácara e dá outras providências.
LEI Nº 1.358, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a destinação do imóvel adquirido pela Lei Municipal nº 1.337/2025, faz aquisição de mais um lote para Construção do CMEI, e dá outras providências.
LEI Nº 1.357, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Chácara/MG e suspende, enquanto vigente o benefício, a concessão da cesta alimentar prevista no Estatuto dos Servidores.”