Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
LEI Nº 1.370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 11, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 9, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.367, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 8, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.366, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 6, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências.”.
LEI Nº 1.365, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.364, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI Nº 1.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui, no Município de Chácara, a Semana Municipal do Produtor Rural e da Cultura Rural, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
LEI Nº 1.362, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre critério adicional de prioridade na matrícula em creche municipal para filhos(as) de servidores públicos municipais residentes no Município, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.361, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui a Semana da Exposição do Comércio Local no Município de Chácara e dá outras providências.”
LEI Nº 1.360, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta seletiva de resíduos sólidos na entrada dos condomínios fechados, loteamentos com controle de acesso e granjeamentos privados no Município de Chácara, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.359, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual, por meio de plotagem, dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Chácara e dá outras providências.
LEI Nº 1.358, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a destinação do imóvel adquirido pela Lei Municipal nº 1.337/2025, faz aquisição de mais um lote para Construção do CMEI, e dá outras providências.
LEI Nº 1.357, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Chácara/MG e suspende, enquanto vigente o benefício, a concessão da cesta alimentar prevista no Estatuto dos Servidores.”
LEI Nº 1.356, DE 09 DE JULHO DE 2025
Altera a redação da Lei 1.263/2023 no que concerne a nomenclatura do Cargo de Professor Municipal II da disciplina de FHC – Formação Humana e Cristã e Altera o Anexo II - Requisitos de Provimento.”
LEI Nº 1.355, DE 09 DE JULHO DE 2025
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”.
LEI N° 1.354, DE 23 DE JUNHO 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.353, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Altera os valores das diárias percebidas pelos Secretários Municipais, Diretores, Coordenadores e demais servidores públicos do Município de Chácara, com o objetivo de promover a devida atualização dos montantes atualmente fixados, tendo em vista sua expressiva defasagem frente à realidade econômica...
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.352, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a se filiar à UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.351, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, que por sua vez alterou o artigo 1º da lei 1.119/2022, para dar nova redação ao artigo 42 do Estatuto dos Servidores na parte em que regulamenta itens e respectiva gramatura na concessão de cesta básica aos servidores públicos do...
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira