Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 1024, de 18 de dezembro de 2019
Altera o Anexo 1, da Lei Municipal nº 481, de 07 de julho de 1997 e dá outras providências
Lei nº 1025, de 18 de dezembro de 2019
Cria cargos efetivos que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1023, de 01 de novembro de 2019
Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências.
Lei nº 1021, de 30 de outubro de 2019
Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar Chácara Construindo Lares, e dá outras providências.
Lei nº 1022, de 30 de outubro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2020.
Lei nº 1018, de 19 de junho de 2019
Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1019, de 19 de junho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providência.
Lei nº 1020, de 19 de junho de 2019
Institui a Zona de Expansão Urbana do Município, em conformidade com o Plano Diretor Participativo do Município de Chácara.
Lei nº 1015, de 23 de maio de 2019
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 1016, de 23 de maio de 2019
Faz alteração na Lei nº 633 de 19 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1017, de 23 de maio de 2019
Faz alteração na Lei nº 644 de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1014, de 24 de abril de 2019
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 1013, de 17 de abril de 2019
Faz alteração na Lei Municipal n º 589 de 23 de agosto de 2002 e toma outras providência.
Lei nº 1012, de 10 de janeiro de 2019
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1011, de 08 de novembro de 2018
Dispõe sobre o reconhecimento instalação, funcionamento de circos itinerantes no ambito do territorio municipal e da outras providências.
Lei nº 1010, de 07 de novembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2019.
Lei nº 1009, de 17 de outubro de 2018
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) de Chácara- MG e toma outras providências.
Lei nº 1008, de 11 de outubro de 2018
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 1007, de 10 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar terra de sua propriedade ao Fundo De Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Lei nº 1006, de 06 de setembro de 2018
Faz alteração na Lei nº 926, de 22 de agosto de 2014 e toma outras providências.