Acesso à Informação
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Lei nº 1101, de 20 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Báscia e de valorização dos profissionais da Educação e dá outras providências
Lei nº 1100, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1099, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 1098, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Lei nº 1097, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1096, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1095, de 20 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.
Lei nº 1094, de 01 de dezembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022
Lei nº 1093, de 22 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o peíodo de 2022/2025
Lei nº 1092, de 16 de novembro de 2021
Regulamenta o art. 4º do Capítulo ! da Organização do Município que proíbe a Criação e Manutenção de Animais no perímetro urbano.
Lei nº 1091, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1090, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à PRAÇA que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1089, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1087, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação a espaço público que menciona e toma outras provicências.
Lei nº 1085, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1088, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1086, de 27 de outubro de 2021
Dispões sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1084, de 27 de outubro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.053 de 30 de outubro 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara, para o exercício financeiro de 2021.
Lei nº 1083, de 29 de setembro de 2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Lei nº 1082, de 29 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras provicências