Acesso à Informação
Regulamenta a Lei Municipal no 1.392,
de 10 de dezembro de 2025, que institui o
Programa Municipal de Incentivo Cultural aos
Blocos Carnavalescos e ao Concurso de
Mascarados no Município de Chácara, e dá
outras providências.
de 10 de dezembro de 2025, que institui o
Programa Municipal de Incentivo Cultural aos
Blocos Carnavalescos e ao Concurso de
Mascarados no Município de Chácara, e dá
outras providências.
Situação
Publicado
Data
05 de janeiro de 2026