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LEI Nº 1.370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 11, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 9, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.367, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 8, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.366, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 6, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências.”.
LEI Nº 1.365, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.364, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
PORTARIA N° 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Decreto N° 182 - de 10 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.128,10 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 183 - de 10 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 184 - de 10 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 185 - de 10 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.300,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 186 - de 10 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 187 - de 10 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 116, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
LEI Nº 1.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui, no Município de Chácara, a Semana Municipal do Produtor Rural e da Cultura Rural, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
DECRETO Nº 25, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo para fins de implantação da Fase 2 do Programa Habitacional A Casa é Nossa no Município de Chácara, e dá outras providências.
DECRETO Nº 24, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.362, de 03 de novembro de 2025, que dispõe sobre critério adicional de prioridade na matrícula em creche municipal para filhos(as) de servidores públicos municipais residentes no Município de Chácara, e dá outras providências.
LEI Nº 1.362, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre critério adicional de prioridade na matrícula em creche municipal para filhos(as) de servidores públicos municipais residentes no Município, e dá outras providências.”
Decreto N° 178 - de 31 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.950,00 as dotações do Município de CHÁCARA.