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PORTARIA N° 52, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Nomeia servidor municipal para o cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 51, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Nomeia servidor municipal para o cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 50, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomeia os membros da Equipe de Vigilância Sanitária.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N°49, DE 01 DE JULHO DE 2024
Exonera servidor municipal do cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N°48, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomeia servidor municipal para o cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N°47, DE 01 DE JULHO DE 2024
Exonera servidor municipal do cargo que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 46, DE 01 DE JULHO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.295, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.294, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.293, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de imóveis e dá outras disposições.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.292, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 43, DE 29 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MAIO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 16, DE 23 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Arbovirose (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 15, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Designa membros do Comitê da Implantação das Políticas de Promoção da Equidade Em Saúde de Chácara.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.1291, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI Nº 1.290, DE 17 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio e da criação de 4 (quatro) vagas de Estagiário Administrativo e 1 (uma) vaga de Estagiário Jurídico no âmbito do Município de Chácara – MG.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 41, DE 07 DE MAIO DE 2023
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chácara (COMPAC).
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 40, DE 07 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira