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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 011, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor Departamento Inclusão Atendimento Educacional Especial.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 010, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor Escola Municipal Pref. Nilto de Souza Bretas.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 009, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Vice Diretor Escola Municipal Pref. Nilto de Souza Bretas

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 008, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Secretária Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 007, de 02 de Janeiro de 2023

Exonera Chefe de Serviços e Políticas da Assistência Social e do Trabalho

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 006, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor de Desenvolvimento Econômico e Turismo

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 005, de 02 de Janeiro de 2023

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 004, de 02 de Janeiro de 2023

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 003, de 02 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor de Licitações e Contratos.

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 002, de 02 de Janeiro de 2023

Exonera Diretor de Arrecadação de Tributos

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  • Data: 02/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2023

Exonera Chefe da Seção de Transporte

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  • Data: 29/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 058, de 29 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Data: 29/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 057, de 29 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Data: 26/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 056, de 26 de dezembro de 2022

Nomeia novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

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  • Data: 19/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 054, de 19 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo que menciona e dá outras providências.

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  • Data: 19/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 055, de 19 de dezembro de 2022

Designa servidores para compor a Equipe de Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do município de Chácara, e toma outras providências.

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  • Data: 05/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 051, de 05 de dezembro de 2022

Dispõe sobre o calendário municipal de ponto facultativo e feriados para 2023.

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  • Data: 05/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 050, de 05 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Data: 05/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 052, de 05 de dezembro de 2022

Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

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  • Data: 05/12/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 053, de 05 de dezembro de 2022

Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2022.

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