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  • Data: 02/06/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 031, de 02 de Junho de 2023

Exonera Secretária de Administração e Finanças.

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  • Data: 17/05/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 030, de 17 de Maio de 2023

Instaura Procedimento Administrativo com a finalidade de apurar a legalidade e respaldo jurídico na liquidação e pagamento de fornecimento de produtos e serviços

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  • Data: 17/05/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 029, de 17 de Maio de 2023

Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

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  • Data: 17/05/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 028, de 17 de Maio de 2023

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

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  • Data: 16/05/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 027, de 16 de Maio de 2023

Exonera Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

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  • Data: 16/05/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 026, de 16 de Maio de 2023

Exonera Secretária Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

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  • Data: 20/04/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 025, de 20 de Abril de 2023

Designa membros do Conselho Municipal Saúde – CMS de Chácara

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  • Data: 12/04/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 024, de 12 de Abril de 2023

Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município

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  • Data: 04/04/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 023, de 04 de Abril de 2023

Dispõe sobre o calendário municipal de ponto facultativo e feriados para 2023

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  • Data: 17/03/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 022, de 17 de Março de 2023

Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão Especial de Controle Interno

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  • Data: 17/03/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 021, de 17 de Março de 2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo

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  • Data: 17/03/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 020, de 17 de Março de 2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo

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  • Data: 01/03/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 019, de 01 de Março de 2023

Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais A...

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  • Data: 01/03/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 018, de 01 de Março de 2023

Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal.

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  • Data: 01/03/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 017, de 01 de Março de 2023

Nomeia Secretário de Administração e Finanças.

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  • Data: 28/02/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 016, de 28 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e Finanças.

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  • Data: 09/02/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 015, de 09 de Fevereiro de 2023

Cria Comissão Disciplinar Específica.

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  • Data: 19/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 014, de 19 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Arbovirose (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).

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  • Data: 19/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 013, de 19 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde

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  • Data: 03/01/2023
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 012, de 03 de Janeiro de 2023

Nomeia Diretor Departamento Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente

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