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PORTARIA N° 111, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e da outras providências.
PORTARIA N° 110, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA N° 109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
PORTARIA N° 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Projeto IBS Chácara e cria o Comitê Municipal da Reforma Tributária e, dá outras providências.
PORTARIA N° 107, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia Comissão Especial de Inventário de bens móveis e imóveis, reavaliação, baixa, registro, controle, supervisão do patrimônio público.
PORTARIA N° 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da outras providências.
PORTARIA Nº 105, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Chácara e a Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 104, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia os membros do Comitê Intersecretarial da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com o Decreto Municipal nº 14/2025.
PORTARIA N° 103, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.”
PORTARIA Nº 102, DE 12 AGOSTO DE 2025.
Nomeia Fiscal de Posturas voluntário para apoio à 34ª Expochácara 2025.
PORTARIA Nº 101, DE 12 AGOSTO DE 2025.
Nomeia os membros da “Comissão Intersetorial – Fluxo de Escuta Especializada” no âmbito do Município de Chácara, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14, de 12 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 100, DE 01 JULHO DE 2025.
Designa membros do Conselho Municipal do Esporte de Chácara.
PORTARIA Nº 99, DE 01 DE JULHO DE 2025
Designa servidor para acesso a Plataforma Banco de Sanções do CGU, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 98, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Designa servidor para acesso a Plataforma RI Digital – Cartório de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 97, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a Regulamentação do Regime de Trabalho Híbrido dos procuradores municipais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 96, DE 01 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Chácara e a Associação dos Produtores Rurais de Chácara, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 95, DE 01 DE JULHO DE 2025
Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
PORTARIA N° 94, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 93, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 92, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira