Acesso à Informação
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Lei nº 744, de 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB
Lei nº 743, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária da Cidade de Chácara-MG
Lei nº 742, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 741, de 27 de novembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 740, de 27 de novembro de 2008
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérita.
Lei nº 739, de 22 de novembro de 2008
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 738, de 20 de novembro de 2008
Autoriza ao Executivo Municipal a fazer Repasse Financeiro para aquisição de bens móveis e abertura de crédito especial e Toma outras Providências.
Lei nº 737, de 15 de novembro de 2008
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Público, revoga a Lei 726 de 08 de maio de 2008 e dá outras providências.
Lei nº 736, de 22 de outubro de 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2009.
Lei nº 735, de 24 de setembro de 2008
Altera a Lei nº 703, de 05 de novembro de 2007.
Lei nº 734, de 12 de setembro de 2008
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, e do Vice-Prefeito, do Município de Chácara – MG para a Legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providências.
Lei nº 733, de 02 de setembro de 2008
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Chácara – MG para a legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providências
Lei nº 732, de 03 de julho de 2008
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC
Lei nº 731, de 03 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 730, de 03 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a participar e a contribuir mensalmente com a Associação do Circuito Turístico Recanto dos Barões – ARBtur, e toma outras providências.
Lei nº 729, de 26 de junho de 2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 728, de 20 de junho de 2008
Autoriza a prorrogar a contratação da Lei Municipal nº 701, de 11 de setembro de 2007 e toma outras providências.
Lei nº 727, de 04 de junho de 2008
Alteram o art.1º e 3º da Lei Municipal nº 719, de 09 de abril de 2008.
Lei nº 726, de 08 de maio de 2008
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 725, de 08 de maio de 2008
Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 498, de 26 de fevereiro de 1998.