Acesso à Informação
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Lei nº 965, de 05 de abril de 2016
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providências.
Lei nº 964, de 05 de abril de 2016
Dispõe sobre reajuste do subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Lei nº 963, de 01 de abril de 2016
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 962, de 01 de abril de 2016
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 961, de 09 de março de 2016
Cria o cargo de Porteiro, no Quadro de Servidores Efetivos do Município de Chácara / MG e toma outras providências.
Lei nº 960, de 09 de março de 2016
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 789 de 05/04/2010 e tomam outras providências.
Lei nº 959, de 03 de março de 2016
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Honorária.
Lei nº 958, de 03 de março de 2016
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 957, de 02 de março de 2016
Cria a Logomarca no Complexo Educacional de Chácara e tom outras providências.
Lei nº 956, de 02 de março de 2016
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam rodutos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Chácara – MG.
Lei nº 955, de 02 de março de 2016
Dá denominação ao de obras na Escola conjunto Municipal de Chácara, retifica o art. 1º da Lei nº 511/1998 e toma outras providências.
Lei nº 954, de 17 de dezembro de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 953, de 17 de dezembro de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 952, de 04 de novembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2016.
Lei nº 951, de 27 de agosto de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 950, de 27 de agosto de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 949, de 01 de julho de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 947, de 24 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Lei nº 948, de 10 de junho de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 946, de 05 de junho de 2015
Faz alteração na Lei Municipal nº 896, de 22 de agosto de 2013 e toma outras providências.