Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 1001, de 21 de maio de 2018
Autoriza O poder executivo a contribuir mensalmente entidade de representação com dos Municípios do Estado Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.
Lei nº 1000, de 26 de abril de 2018
Altera dispositivo da lei nº 406/1993 - Código tributário Municipa. Com as alterações posteriores e dá outras providências.
Lei nº 997, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre revisão geral anual dá outras providências.
Lei nº 998, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 999, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre a criação e regularização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 996, de 12 de abril de 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências
Lei nº 993, de 05 de abril de 2018
Altera a Lei nº 872, de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o cargo de nutricionista, e dá outras providências.
Lei nº 994, de 05 de abril de 2018
Revoga a Lei nº 980 de 1º de dezembro de 2017 e passa a dispor sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências
Lei nº 995, de 05 de abril de 2018
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providencias
Lei nº 992, de 29 de dezembro de 2017
Dá denominação à rua que Menciona e toma outras Providências
Lei nº 984, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 985, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 986, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 987, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 988, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 989, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 990, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 991, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 983, de 15 de dezembro de 2017
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Chácara MG
Lei nº 981, de 06 de dezembro de 2017
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que especifica e toma outras providencias.