Acesso à Informação
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Lei nº 1094, de 01 de dezembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022
Lei nº 1093, de 22 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o peíodo de 2022/2025
Lei nº 1092, de 16 de novembro de 2021
Regulamenta o art. 4º do Capítulo ! da Organização do Município que proíbe a Criação e Manutenção de Animais no perímetro urbano.
Lei nº 1091, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1090, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à PRAÇA que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1089, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1087, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação a espaço público que menciona e toma outras provicências.
Lei nº 1085, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1088, de 27 de outubro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências
Lei nº 1086, de 27 de outubro de 2021
Dispões sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1084, de 27 de outubro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.053 de 30 de outubro 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara, para o exercício financeiro de 2021.
Lei nº 1083, de 29 de setembro de 2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Lei nº 1082, de 29 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras provicências
Lei nº 1081, de 20 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras provicências
Lei nº 1080, de 20 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1079, de 20 de setembro de 2021
Revoga as Leis nº 981 de 06 de dezembro de 2017 e nº 766 de 08 de julho de 2009, e passa a dispor sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Município de Chácara e toma outras provicências.
Lei nº 1078, de 20 de setembro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Leu nº 1053 de 30 de outubro de 2020, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara, para o exercício financeiro de 2021.
Lei nº 1077, de 14 de junho de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1076, de 14 de junho de 2021
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 1075, de 31 de maio de 2021
Autoriza o Legislativo Municipal a firmar convênio para realização de Estágio de alunos e atividades extensivas e toma outras providências.