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Lei nº 1086, de 27 de outubro de 2021
Dispões sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1084, de 27 de outubro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.053 de 30 de outubro 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara, para o exercício financeiro de 2021.
Lei nº 1083, de 29 de setembro de 2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Lei nº 1082, de 29 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras provicências
Lei nº 1081, de 20 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras provicências
Lei nº 1080, de 20 de setembro de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1079, de 20 de setembro de 2021
Revoga as Leis nº 981 de 06 de dezembro de 2017 e nº 766 de 08 de julho de 2009, e passa a dispor sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Município de Chácara e toma outras provicências.
Lei nº 1078, de 20 de setembro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Leu nº 1053 de 30 de outubro de 2020, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara, para o exercício financeiro de 2021.
Lei nº 1077, de 14 de junho de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1076, de 14 de junho de 2021
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei nº 1075, de 31 de maio de 2021
Autoriza o Legislativo Municipal a firmar convênio para realização de Estágio de alunos e atividades extensivas e toma outras providências.
Lei nº 1074, de 31 de maio de 2021
Dá nova redação a Lei Municipal nº 995 de 05 de abril de 2018 e toma outras providências.
Lei nº 1073, de 31 de maio de 2021
Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.
Lei nº 1072, de 31 de maio de 2021
Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa civil (COMPDEC) do município de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 1071, de 31 de maio de 2021
Autoriza o Município de Chácara - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei nº 1070, de 31 de maio de 2021
Autoriza o Município de Chácara - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei nº 1069, de 24 de maio de 2021
Autoriza o poder executivo desenvolver projetos do JCD (Jovens Contra Drogas), com foco na Redução da Violência e Criminalidade no município e distritos.
Lei nº 1068, de 05 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$14.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1067, de 05 de maio de 2021
Revoga a Lei nº 994 de 05 de abril de 2018 e passa adispor sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1066, de 05 de maio de 2021
Dispõe sobre criação da Semana da Cultura Cristã no calendário oficial de Chácara.