Acesso à Informação
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Lei nº 1121, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal
Lei nº 1120, de 24 de maio de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Técnico Legislativo no quadro efetivo de servvidores da Câmara Municipal de Chácara, e da outras providências.
Lei nº 1119, de 23 de maio de 2022
Altera os arts. 41 e 42, Capítulo II, das Vantagens, Seção I, Da Cesta Alimentar da Lei Municipal nº 659, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências.
Lei nº 1118, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e vice-prefeito e toma outras providências
Lei nº 1117, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do Cordão de Girassol àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos...
Lei nº 1116, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária
Lei nº 1115, de 05 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Lei nº 1114, de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a autorização de implantação de câmeras de vigilância em prédios públicos do Município.
Lei nº 1113, de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no quadro efetivo de servidores da Câmara Municipal de Chácara, e toma outras providências.
Lei nº 1112, de 10 de março de 2022
Dispõe sobre a correção dos servidores e dá outras provicências.
Lei nº 1111, de 10 de março de 2022
Dispõe sobre criação de cargos para Educação e tomam outras providências.
Lei nº 1110, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos que menciona e tomam outras providências.
Lei nº 1109, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação do Cargo de Coordenador do CRAS e tomam outras provicências.
Lei nº 1108, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica.
Lei nº 1107, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Secretário Geral no quadro de servidor da Câmara Municipal de Chácara, e dá outras providências.
Lei nº 1106, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre reestruturação do Cargo de Procurador Legislativo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal
Lei nº 1105, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1104, de 30 de dezembro de 2021
Ratifica o Protocolo de Internções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n: 11.107/2005
Lei nº 1103, de 30 de dezembro de 2021
Ratifica a Adesão do Município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/Acispes e dá outras prodivências
Lei nº 1102, de 30 de dezembro de 2021
Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.053 de 30 de outubro 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício de 2021