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Lei nº 831, de 30 de setembro de 2011
Altera a Lei n° 659, de 17 de maio de 2006 no que menciona.
Lei nº 830, de 30 de setembro de 2011
Fica instituído a Divisão de Obras Públicas e Urbanismo na Lei Municipal n° 479, de 07/07/1997 e extinguem cargo em comissão no anexo I do art. 3° da Lei Municipal n° 564, de 10/05/2001 e tomam outras providências.
Lei nº 829, de 15 de setembro de 2011
Dispõe sobre a criação do - Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providencias.
Lei nº 828, de 15 de setembro de 2011
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Chácara para adequação da ACISPES – Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra à Lei n° 11.107/05.
Lei nº 827, de 15 de setembro de 2011
Dá denominação de Rua Aparecido de Souza o espaço público que se encontra entre a rua Padre Francisco Tambory e a Praça Dona Iria localizado neste município.
Lei nº 826, de 31 de agosto de 2011
Altera a Lei n° 798, de 12 de novembro de 2010.
Lei nº 834, de 27 de agosto de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 833, de 27 de agosto de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 825, de 24 de agosto de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 824, de 11 de agosto de 2011
Institui no Município de Chácara o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
Lei nº 823, de 01 de julho de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 822, de 01 de julho de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 821, de 22 de junho de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita da cidade de Chácara/MG.
Lei nº 820, de 16 de junho de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara – MG.
Lei nº 819, de 01 de junho de 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei nº 818, de 20 de abril de 2011
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chácara.
Lei nº 817, de 20 de abril de 2011
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara.
Lei nº 816, de 20 de abril de 2011
Dá nova redação ao caput do art. 1° da Lei Municipal n° 812, de 23/03/2011, e tomam outras providências.
Lei nº 815, de 13 de abril de 2011
Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n° 783, de 08/03/2010, e tomam outras providências.
Lei nº 814, de 07 de abril de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.