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Portaria nº 003, de 02 de Janeiro de 2017
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 002, de 02 de Janeiro de 2017
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2017
Exonera funcionária do cargo que menciona
Lei nº 970, de 03 de novembro de 2016
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição n° 994/2016, que Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 969, de 03 de novembro de 2016
Extima a receita fixa a despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro 2017
Lei nº 968, de 29 de junho de 2016
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara MG para a legislatura que se inicia em 2017 e dá outras providências.
Lei nº 967, de 29 de junho de 2016
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Chácara - MG para a legislatura que se inicia em 2017 e dá outras providências.
Lei nº 966, de 05 de abril de 2016
Dispõem sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2017 e dá outras providências
Lei nº 965, de 05 de abril de 2016
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providências.
Lei nº 964, de 05 de abril de 2016
Dispõe sobre reajuste do subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
Lei nº 963, de 01 de abril de 2016
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 962, de 01 de abril de 2016
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Lei nº 961, de 09 de março de 2016
Cria o cargo de Porteiro, no Quadro de Servidores Efetivos do Município de Chácara / MG e toma outras providências.
Lei nº 960, de 09 de março de 2016
Altera o artigo 1º da Lei Municipal de nº 789 de 05/04/2010 e tomam outras providências.
Lei nº 959, de 03 de março de 2016
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Honorária.
Lei nº 958, de 03 de março de 2016
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 957, de 02 de março de 2016
Cria a Logomarca no Complexo Educacional de Chácara e tom outras providências.
Lei nº 956, de 02 de março de 2016
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam rodutos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Chácara – MG.
Lei nº 955, de 02 de março de 2016
Dá denominação ao de obras na Escola conjunto Municipal de Chácara, retifica o art. 1º da Lei nº 511/1998 e toma outras providências.
Lei nº 954, de 17 de dezembro de 2015
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário