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Portaria nº 035, de 05 de dezembro de 2020
Faz destituição de cargo em comissão
Portaria nº 034, de 05 de dezembro de 2020
Faz destituição de cargo em comissão
Portaria nº 033, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 032, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 031, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 030, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 029, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 028, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 027, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 026, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 025, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 024, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 023, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 022, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 021, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 020, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 019, de 05 de dezembro de 2020
Faz exoneração de cargo em comissão
Portaria nº 017, de 20 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e dá outras providências.
Lei nº 1053, de 30 de outubro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2021.
Lei nº 1052, de 12 de outubro de 2020
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário