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  • Data: 04/04/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 41 - de 04 de Abril de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 04/04/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 42 - de 04 de Abril de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 04/04/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 54, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 04/04/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 53, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 02/04/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 52, DE 02 DE ABRIL DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 01/04/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 51, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/03/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 50, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 31/03/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 49, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 28/03/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2025

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 25/03/2025
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.338, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Altera o Plano Diretor do Município de Chácara a fim de prever a Zona Urbana Isolada do Colorado como Bairro do Município e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 25/03/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 47, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 24/03/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 39 - de 24 de Março de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 24/03/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 38 - de 24 de Março de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 24/03/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 37 - de 24 de Março de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 24/03/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 46, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 21/03/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 36 - de 21 de Março de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 18/03/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 35 - de 18 de Março de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 18/03/2025
  • Situação: Publicado
Decreto N° 34 - de 18 de Março de 2025
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 18/03/2025
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.337, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de imóveis e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 18/03/2025
  • Situação: Publicado
LEI N° 1.336, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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