Acesso à Informação
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Portaria nº 024, de 12 de Abril de 2023
Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município
Lei nº 1189, de 11 de abril de 2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 1188, de 11 de abril de 2023
Alteração da Lei 1.124, de 13 de junho de 2022.
Lei nº 1187, de 11 de abril de 2023
Alteração da Lei 1.166, de 16 de dezembro de 2022.
Lei nº 1186, de 10 de abril de 2023
Institui o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Autista.
Portaria nº 023, de 04 de Abril de 2023
Dispõe sobre o calendário municipal de ponto facultativo e feriados para 2023
Lei nº 1185, de 03 de abril de 2023
Dispõe sobre a Proibição do Manuseio de Fogos de Artifício de Estampidos no âmbito do Município de Chácara/MG, e dá outras providências.
Lei nº 1184, de 03 de abril de 2023
Institui o Sistema ‘a Mulher na Política’, dispondo sobre medidas de Incentivo à participação da mulher na atividade política e da outras providências.
Lei nº 1183, de 03 de abril de 2023
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, no Âmbito do município de Chácara/MG, e dá outras providências.
Lei nº 1182, de 03 de abril de 2023
Dispõe sobre criação do cargo de assessor da Mesa Diretora da Câmara.
Lei nº 1181, de 03 de abril de 2023
Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento.
Lei nº 1180, de 31 de março de 2023
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Lei nº 1179, de 17 de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 1178, de 17 de março de 2023
Institui os Meios de Pagamentos dos Tributos Municipais através do PIX, Cartão de Crédito e Débito no âmbito da Administração Pública de Chácara/MG, e dá outras providências.
Lei nº 1177, de 17 de março de 2023
Institui Pacto Municipal Social pelo bem estar Animal e Combate às Zoonoses no âmbito do Município de Chácara/MG, e dá outras providências.
Lei nº 1176, de 17 de março de 2023
Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Âmbito do Município.
Portaria nº 022, de 17 de Março de 2023
Dispõe sobre nomeação de membros que compõem a Comissão Especial de Controle Interno
Portaria nº 021, de 17 de Março de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo
Portaria nº 020, de 17 de Março de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
Portaria nº 019, de 01 de Março de 2023
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais A...