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  • Data: 01/12/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1161, de 01 de dezembro de 2022

Institui no âmbito do Município de Chácara-MG e inclui no calendário oficial o mês denominado “Dezembro Verde” e dá outras providências

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  • Data: 29/11/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1158, de 29 de novembro de 2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento, e dá outras providências

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  • Data: 24/11/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1157, de 24 de novembro de 2022

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário

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  • Data: 24/11/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1156, de 24 de novembro de 2022

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário

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  • Data: 17/11/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1155, de 17 de novembro de 2022

Dispõe sobre o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo no Município de Chácara.

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  • Data: 17/11/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1154, de 17 de novembro de 2022

Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao Esporte e Lazer e da outras providências

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  • Data: 11/11/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 048, de 11 de Novembro de 2022

Estabelece os horários de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

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  • Data: 11/11/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 049, de 11 de Novembro de 2022

Faz designação para gerir o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e toma outras providências.

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  • Data: 09/11/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1153, de 09 de novembro de 2022

Dispõe sobre alterações a Lei nº1133/22

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  • Data: 01/11/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1152, de 01 de novembro de 2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 911/2014 do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências.

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  • Data: 01/11/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1151, de 01 de novembro de 2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1125/2022 do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências.

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  • Data: 01/11/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1150, de 01 de novembro de 2022

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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  • Data: 27/10/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1149, de 27 de outubro de 2022

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.

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  • Data: 07/10/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1148, de 07 de outubro de 2022

“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências”.

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  • Data: 07/10/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1147, de 07 de outubro de 2022

Institui o “Projeto Caminho do Guerreiro” que implementa artes marciais como atividade extracurricular nas escolas da Rede Pública Municipal de Chácara e dá outras providências.

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  • Data: 07/10/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1146, de 07 de outubro de 2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

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  • Data: 07/10/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1145, de 07 de outubro de 2022

Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.094 de 01 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022”.

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  • Data: 03/10/2022
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 047, de 03 de outubro de 2022

Nomeia e constitui a “Gerência do BDMG MUNICÍPIOS 2021 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS

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  • Data: 27/09/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1144, de 27 de setembro de 2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento, e dá outras providências.

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  • Data: 27/09/2022
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1143, de 27 de setembro de 2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

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