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  • Data: 05/03/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 34, de 05 de março de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 05/03/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 33, de 05 de março de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 05/03/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 021, de 05 de Março de 2024

Exonera servidor municipal do cargo que menciona.

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  • Data: 05/03/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 020, de 05 de Março de 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

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  • Data: 05/03/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1272, de 05 de Março de 2024

Estabelece padronização para projetos de lei que possuam como escopo a nomenclatura de espaços públicos”

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 05/03/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1271, de 05 de Março de 2024

Dispõe sobre as funções públicas comissionadas de recrutamento restrito a servidores efetivos de Agente de Contratação I e Agente de Contratação II, bem como altera as disposições do cargo público de Diretor de Licitações e Contratos

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 05/03/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1270, de 05 de Março de 2024

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Antônio Ribeiro como Organização de Sociedade Civil no âmbito do Poder Público de Chácara.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 05/03/2024
  • Situação: Aprovado
Lei nº 1269, de 05 de Março de 2024

Prevê a criação de novas vagas para o cargo temporário de Profissional de Apoio para suprir as demandas flutuantes da Secretaria de Educação para o ano de 2024 e dá outras disposições.

Autor(es): Prefeito
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  • Data: 02/03/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 9, de 02 de março de 2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 03/2024 e dá outras providências.

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  • Data: 02/03/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 8, de 02 de março de 2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 02/2024 e dá outras providências.

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  • Data: 01/03/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 32 - de 01 de Março de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 01/03/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 32, de 01 de março de 2024

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA

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  • Data: 29/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 31 - de 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 29/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 30 - de 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 29/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 29 - de 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 29/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 31, de 29 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 29/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 30, de 29 de fevereiro de 2024

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA

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  • Data: 29/02/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto nº 29, de 29 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

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  • Data: 28/02/2024
  • Situação: Aprovado
Portaria nº 019, de 28 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para função de gratificação e dá outras providências.

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  • Data: 27/02/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 28 - de 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es): Prefeito
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