Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Portaria nº 009, de 10 de Abril de 2020
Faz designação para Fiscal de Postura.
Portaria nº 008, de 10 de Abril de 2020
Dispõe sobre a criação de barreira sanitária.
Portaria nº 007, de 10 de Abril de 2020
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2019.
Portaria nº 006, de 09 de Abril de 2020
Determina o uso de máscaras por todos os servidores e prestadores de serviços da Prefeitura de Chácara.
Portaria nº 005, de 18 de Março de 2020
Dispõe sobre antecipação do recesso escolar motivado pelo surto de COVID-19 e outras providências.
Portaria nº 004, de 02 de Março de 2020
Faz nomeação ao IMA e SIDRAGRO.
Portaria nº 003, de 14 de Fevereiro de 2020
Faz alteração nas escalas de motoristas considerando as festividades do carnaval.
Portaria nº 002, de 07 de Fevereiro de 2020
Faz nomeação ao IMA e SIDRAGRO.
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2020
Faz nomeação de membros a comissão Especial de Controle Interno.
Portaria nº 029, de 31 de dezembro de 2019
Cria - Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2019
Portaria nº 028, de 07 de Novembro de 2019
Designa membros especificamente para a Comissão Especial de Licitação que realizará o certame para contratação de empresa que realizará concurso público e dá outras providências.
Portaria nº 027, de 07 de Novembro de 2019
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 026, de 03 de Setembro de 2019
Designa a servidora para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 025, de 30 de Agosto de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 024, de 01 de Junho de 2019
Designa membros para comissão permanente de Licitações e dá outras providências
Portaria nº 023, de 01 de Junho de 2019
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 022, de 20 de abril de 2019
Designa Membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção em Defesa Civil - COMPEDEC
Portaria nº 021, de 01 de Abril de 2019
Designa a servidora para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 020, de 19 de Março de 2019
Exonera funcionária do cargo que menciona
Portaria nº 019, de 18 de março de 2019
O Prefeito Municipal de Chácara - MG, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE