Acesso à Informação
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Lei nº 782, de 08 de março de 2010
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei nº 781, de 08 de março de 2010
Dar denominação a nova Unidade Básica de Saúde do Programa Saúde da Família construído na Rua Waldirene Aparecida Pinto e toma outras Providências.
Lei nº 778, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Lei nº 777, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial No Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 779, de 17 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providências
Lei nº 776, de 19 de novembro de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2010.
Lei nº 775, de 19 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Lei nº 774, de 29 de outubro de 2009
Dá nova redação a Lei Municipal nº 698/2007 e toma outras providências.
Lei nº 773, de 22 de outubro de 2009
Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências.
Lei nº 772, de 22 de outubro de 2009
Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências.
Lei nº 771, de 16 de outubro de 2009
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 724, de 08 de maio de 2008 e toma outras providências.
Lei nº 770, de 23 de setembro de 2009
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei nº 769, de 10 de setembro de 2009
Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias.
Lei nº 768, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 767, de 08 de julho de 2009
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei nº 766, de 08 de julho de 2009
Estabelece valores de Diárias de Viagens, aos Agentes Políticos do Município de Chácara/MG e outra providências.
Lei nº 765, de 02 de julho de 2009
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 758, de 09 de abril de 2009.
Lei nº 764, de 02 de julho de 2009
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 763, de 02 de julho de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 762, de 10 de junho de 2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.