Acesso à Informação
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Lei nº 765, de 02 de julho de 2009
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 758, de 09 de abril de 2009.
Lei nº 764, de 02 de julho de 2009
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 763, de 02 de julho de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 762, de 10 de junho de 2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 761, de 22 de maio de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário da cidade de Chácara.
Lei nº 760, de 11 de maio de 2009
Dispõe sobre a criação da logomarca da Câmara Municipal de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 759, de 09 de abril de 2009
Dá nova redação a Lei n 732, de 03 de julho de 2008, que Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências.
Lei nº 758, de 09 de abril de 2009
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 757, de 09 de abril de 2009
Alteram o art.1º da Lei Municipal nº 727, de 04 de junho de 2008, que alterou a Lei Municipal nº 719, de 09 de abril de 2008.
Lei nº 756, de 06 de abril de 2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Chácara MG e dá outras providências.
Lei nº 755, de 27 de março de 2009
Autoriza ao Executivo Municipal a fazer transportes que menciona e toma outras providencias.
Lei nº 754, de 20 de março de 2009
Faz proibições de uso de bens imóveis públicos e toma outras providencias.
Lei nº 753, de 20 de março de 2009
Altera o Anexo I da Área Administrativa da Lei Municipal nº 480 de 07/07/97 e artigo 1º da Lei Municipal nº 677 de 13/12/2006, e toma outras providencias.
Lei nº 752, de 20 de março de 2009
Faz alteração do Anexo I da Lei Municipal nº480 de 07/07/97, alterado pelas leis municipais de números 541 de 22/03/2000 e artigo 1º da Lei nº 678 de 13/12/2006 e toma outras providencias.
Lei nº 751, de 20 de março de 2009
Dá nova redação a Lei Municipal nº 713/2008 e toma outras providências.
Lei nº 750, de 20 de março de 2009
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 749, de 20 de março de 2009
Altero o Anexo I, da Lei Municipal nº 481, de 07 de julho de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 748, de 20 de março de 2009
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 747, de 29 de dezembro de 2008
Oficializa o Hino do Município de Chácara, regulamenta a sua execução e toma outras providências.
Lei nº 746, de 29 de dezembro de 2008
Altera os arts. 41 e 42, Capítulo II, Das Vantagens, Seção I, Da Cesta Alimentar da Lei Municipal nº 659, de 17 de maio de 2006.