Acesso à Informação
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Lei nº 801, de 24 de novembro de 2010
Altera a Lei n° 776, de 19 de novembro de 2009.
Lei nº 800, de 24 de novembro de 2010
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 799, de 24 de novembro de 2010
Autoriza ao Executivo Municipal a fazer parcelamento de débitos e contém outras providências.
Lei nº 798, de 12 de novembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício Financeiro de 2011.
Lei nº 797, de 23 de setembro de 2010
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 734, de 12 de setembro de 2008.
Lei nº 796, de 23 de setembro de 2010
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 733, de 02 de setembro de 2008.
Lei nº 795, de 23 de junho de 2010
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário da cidade de Chácara - MG.
Lei nº 794, de 10 de junho de 2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Lei nº 793, de 08 de abril de 2010
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 792, de 05 de abril de 2010
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito.
Lei nº 791, de 05 de abril de 2010
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara.
Lei nº 790, de 05 de abril de 2010
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara.
Lei nº 789, de 05 de abril de 2010
Alteram o Anexo I do Quadro de Cargos da Lei Municipal nº 749 de 20/03/2009 e dão outras providencias.
Lei nº 788, de 31 de março de 2010
Altera dispositivo da Lei nº 636 de 29 de Setembro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 787, de 22 de março de 2010
Dá denominação de Antônio Cesca Sobrinho (Nininho) ao Imóvel onde funcionará o Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite, localizado a Rua Walter de Almeida Bessa, n° 55.
Lei nº 786, de 22 de março de 2010
Dá denominação de Edward Rodrigues de Souza o espaço público localizado a Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles em frente ao n° 59.
Lei nº 785, de 11 de março de 2010
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.
Lei nº 784, de 11 de março de 2010
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 780, de 08 de março de 2010
Dá nova redação a Lei Municipal nº 713/2008 e toma outras providências.
Lei nº 783, de 08 de março de 2010
Dispõe sobre a autorização para contratação de Profissional da área de serviço geral em caráter Temporário de excepcional interesse público.