Acesso à Informação
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Lei nº 844, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.
Lei nº 843, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 842, de 15 de março de 2012
Dá denominação de Rua Hirto Antônio Correa, o espaço público que se encontra com início a Rua Walter de Almeida Bessa cortando o loteamento popular de Habitação Novo Horizonte neste município.
Lei nº 841, de 07 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara-MG.
Lei nº 840, de 07 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 839, de 07 de março de 2012
Dispõe sobre criação de cargos e da equipe de apoio do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e toma outras providências.
Lei nº 838, de 15 de dezembro de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 837, de 10 de novembro de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 836, de 04 de novembro de 2011
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pastor Erci Antônio Pereira.
Lei nº 835, de 04 de novembro de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 832, de 19 de outubro de 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício Financeiro de 2012.
Lei nº 831, de 30 de setembro de 2011
Altera a Lei n° 659, de 17 de maio de 2006 no que menciona.
Lei nº 830, de 30 de setembro de 2011
Fica instituído a Divisão de Obras Públicas e Urbanismo na Lei Municipal n° 479, de 07/07/1997 e extinguem cargo em comissão no anexo I do art. 3° da Lei Municipal n° 564, de 10/05/2001 e tomam outras providências.
Lei nº 829, de 15 de setembro de 2011
Dispõe sobre a criação do - Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providencias.
Lei nº 828, de 15 de setembro de 2011
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Chácara para adequação da ACISPES – Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra à Lei n° 11.107/05.
Lei nº 827, de 15 de setembro de 2011
Dá denominação de Rua Aparecido de Souza o espaço público que se encontra entre a rua Padre Francisco Tambory e a Praça Dona Iria localizado neste município.
Lei nº 826, de 31 de agosto de 2011
Altera a Lei n° 798, de 12 de novembro de 2010.
Lei nº 834, de 27 de agosto de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 833, de 27 de agosto de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 825, de 24 de agosto de 2011
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.