Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei nº 861, de 09 de abril de 2012
Altera o Anexo| da Saúde da Lei Municipal nº480, de 07/07/1997 e toma outras providências.
Lei nº 860, de 09 de abril de 2012
Faz alteração na lei Municipal nº753 de 20 de março de 2009 e toma outras providências.
Lei nº 859, de 09 de abril de 2012
Faz alteração na lei Municipal nº752 de 20 de março de 2009 e toma outras providências.
Lei nº 858, de 09 de abril de 2012
Alterao Anexo | da lei Copmlementar nº779 de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 857, de 28 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 856, de 28 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 855, de 22 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 854, de 22 de março de 2012
Dispõe sobre reajuste dos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chácara-MG.
Lei nº 853, de 22 de março de 2012
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara.
Lei nº 852, de 15 de março de 2012
institui a área que menciona para fins industriais e tomam outras providências.
Lei nº 851, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Lei nº 850, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 849, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 848, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos,gratificações e da outras providências.
Lei nº 847, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 846, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 845, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara-MG.
Lei nº 844, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.
Lei nº 843, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 842, de 15 de março de 2012
Dá denominação de Rua Hirto Antônio Correa, o espaço público que se encontra com início a Rua Walter de Almeida Bessa cortando o loteamento popular de Habitação Novo Horizonte neste município.