Acesso à Informação
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Lei nº 921, de 11 de junho de 2014
Dispõe sobre autorização para a participação do município de Chácara – MG no consorcio intermunicipal multifinalitário do vale do Paraibuna - CIMPAR
Lei nº 920, de 11 de junho de 2014
Dispõen sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2015 é dá outras providências
Lei nº 919, de 30 de abril de 2014
Dá denominação de Rua que mencionam neste município e toma outras providências.
Lei nº 918, de 30 de abril de 2014
Dá denominação de Rua que mencionam neste município e toma outras providências.
Lei nº 917, de 30 de abril de 2014
Dá denominação de Rua que mencionam neste município e toma outras providências
Lei nº 916, de 30 de abril de 2014
Extingue o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Transportes e toma outras providências.
Lei nº 915, de 30 de abril de 2014
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 902, de 14 de novembro de 2013 e toma outras providências.
Lei nº 914, de 30 de abril de 2014
Cria cargos que menciona e toma outras providências.
Lei nº 913, de 09 de abril de 2014
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e toma outras providências.
Lei nº 912, de 09 de abril de 2014
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providencias.
Lei nº 911, de 28 de março de 2014
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providencias.
Lei nº 910, de 28 de março de 2014
Dispõem sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 909, de 28 de março de 2014
Autoriza ao Executivo Municipal a assinar Convênios e toma outras providencias.
Lei nº 908, de 28 de março de 2014
Faz alteração na Lei Municipal nº681 de 18 de Janeiro 2007 e toma outras providências
Lei nº 907, de 28 de março de 2014
Dispõem sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 906, de 28 de março de 2014
Faz alteração na Lei Municipal n° 746, de 29 de dezembro de 2008 e toma outras providências.
Lei nº 905, de 18 de dezembro de 2013
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 573 de 28 de janeiro de 2002 e toma outras providências.
Lei nº 904, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 903, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária
Lei nº 902, de 14 de novembro de 2013
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 587 de 07 de Julho de 2002 e toma outras providências.