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  • Data: 06/04/2015
  • Situação: Aprovado
Lei nº 941, de 06 de abril de 2015

Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e toma outras providências.

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  • Data: 12/03/2015
  • Situação: Aprovado
Lei nº 940, de 12 de março de 2015

Autoriza assinatura de Convênio Especial de Cooperação Mútua e toma outras providências.

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  • Data: 12/03/2015
  • Situação: Aprovado
Lei nº 939, de 12 de março de 2015

Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.

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  • Data: 12/03/2015
  • Situação: Aprovado
Lei nº 938, de 12 de março de 2015

Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.

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  • Data: 05/03/2015
  • Situação: Aprovado
Lei nº 937, de 05 de março de 2015

Altera o Caput do artigo 2º da Lei Municipal, nº 682, de 18 de janeiro de 2007 e toma outras providências.

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  • Data: 12/12/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 935, de 12 de dezembro de 2014

Cria cargos que menciona e toma outras providências.

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  • Data: 12/12/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 936, de 12 de dezembro de 2014

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.

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  • Data: 21/11/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 934, de 21 de novembro de 2014

Institui os Programas Projetos desenvolvidos Divisão de Saúde e Saneamento dá outras Providências.

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  • Data: 21/11/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 933, de 21 de novembro de 2014

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Chácara.

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  • Data: 21/11/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 932, de 21 de novembro de 2014

Institui os Programa Projetos desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social para promover o bem estar social famílias assistidas e referenciadas pelo território do CRAS, e dá Providências.

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  • Data: 23/10/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 931, de 23 de outubro de 2014

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Chácara para o exercicio financeiroi de 2015

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  • Data: 16/10/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 930, de 16 de outubro de 2014

Cria cargos que menciona e toma outras providências.

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  • Data: 16/10/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 929, de 16 de outubro de 2014

Autoriza ao Execultivo Municipal a Conceder Premiação e toma outras providências

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  • Data: 16/10/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 928, de 16 de outubro de 2014

Autoriza ao Execultivo Municipal a Conceder Premiação e toma outras providências

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  • Data: 16/10/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 927, de 16 de outubro de 2014

Autoriza ao Execultivo Municipal a Conceder Premiação e toma outras providências.

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  • Data: 22/08/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 926, de 22 de agosto de 2014

Cria cargo que menciona e toma outras providencia.

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  • Data: 22/08/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 925, de 22 de agosto de 2014

Faz Alteração da Lei Municipal n 682, de 18 de Janeiro de 2007 e toma outras providências.

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  • Data: 22/08/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 924, de 22 de agosto de 2014

Altera do artigo 1 da Lei Municipal n 905 de 18 de Dezembro 2013 e toma outras providências

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  • Data: 26/06/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 923, de 26 de junho de 2014

Dispõe sobre a Concenssão Titulo de Cidadão Honorário

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  • Data: 26/06/2014
  • Situação: Aprovado
Lei nº 922, de 26 de junho de 2014

Autoriza a Abertura do Crédito especial no valor de R$29.218,74 e dá outras Providências.

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