Acesso à Informação
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Lei nº 925, de 22 de agosto de 2014
Faz Alteração da Lei Municipal n 682, de 18 de Janeiro de 2007 e toma outras providências.
Lei nº 924, de 22 de agosto de 2014
Altera do artigo 1 da Lei Municipal n 905 de 18 de Dezembro 2013 e toma outras providências
Lei nº 923, de 26 de junho de 2014
Dispõe sobre a Concenssão Titulo de Cidadão Honorário
Lei nº 922, de 26 de junho de 2014
Autoriza a Abertura do Crédito especial no valor de R$29.218,74 e dá outras Providências.
Lei nº 921, de 11 de junho de 2014
Dispõe sobre autorização para a participação do município de Chácara – MG no consorcio intermunicipal multifinalitário do vale do Paraibuna - CIMPAR
Lei nº 920, de 11 de junho de 2014
Dispõen sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2015 é dá outras providências
Lei nº 919, de 30 de abril de 2014
Dá denominação de Rua que mencionam neste município e toma outras providências.
Lei nº 918, de 30 de abril de 2014
Dá denominação de Rua que mencionam neste município e toma outras providências.
Lei nº 917, de 30 de abril de 2014
Dá denominação de Rua que mencionam neste município e toma outras providências
Lei nº 916, de 30 de abril de 2014
Extingue o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Transportes e toma outras providências.
Lei nº 915, de 30 de abril de 2014
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 902, de 14 de novembro de 2013 e toma outras providências.
Lei nº 914, de 30 de abril de 2014
Cria cargos que menciona e toma outras providências.
Lei nº 913, de 09 de abril de 2014
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e toma outras providências.
Lei nº 912, de 09 de abril de 2014
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providencias.
Lei nº 911, de 28 de março de 2014
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Chácara, e dá outras providencias.
Lei nº 910, de 28 de março de 2014
Dispõem sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 909, de 28 de março de 2014
Autoriza ao Executivo Municipal a assinar Convênios e toma outras providencias.
Lei nº 908, de 28 de março de 2014
Faz alteração na Lei Municipal nº681 de 18 de Janeiro 2007 e toma outras providências
Lei nº 907, de 28 de março de 2014
Dispõem sobre autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 906, de 28 de março de 2014
Faz alteração na Lei Municipal n° 746, de 29 de dezembro de 2008 e toma outras providências.