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• Data: 15/03/2024
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre implantação da Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de chácara.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 15/03/2024
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 15/03/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 12, de 15 de março de 2024

Dispõe sobre implantação da Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de chácara

• Data: 15/03/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 11, de 15 de março de 2024

Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências.

• Data: 15/03/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 10, de 15 de março de 2024

Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências

• Data: 05/03/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 34, de 05 de março de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 05/03/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 33, de 05 de março de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 02/03/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 9, de 02 de março de 2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 03/2024 e dá outras providências.

• Data: 02/03/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 8, de 02 de março de 2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 02/2024 e dá outras providências.

• Data: 01/03/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 32, de 01 de março de 2024

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA

• Data: 29/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 31, de 29 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 29/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 30, de 29 de fevereiro de 2024

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA

• Data: 29/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 29, de 29 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 27/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 28, de 27 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 27/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 27, de 27 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 26/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 26, de 26 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 26/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 25, de 26 de fevereiro de 2024

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300,00 as dotações do Município de CHÁCARA

• Data: 22/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 24, de 22 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 22/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 23, de 22 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 22/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 22, de 22 de fevereiro de 2024

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.200,00 as dotações do Município de CHÁCARA