Acessibilidade

• Data: 12/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 6, de 12 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 12/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 5, de 12 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 04/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 4, de 04 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta a contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 3, de 02 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 2, de 02 de janeiro de 2024

Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 1, de 02 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 02/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 2, de 02 de janeiro de 2024

Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.