Acessibilidade

• Data: 07/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 6, de 07 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia

• Data: 02/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 18, de 02 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

• Data: 01/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 17, de 01 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 01/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 16, de 01 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 01/02/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 15, de 01 de fevereiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 31/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 14, de 31 de janeiro de 2024

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de CHÁCARA

• Data: 31/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 13, de 31 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 30/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 5, de 30 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no exercício de 2024 e da outras providências.

• Data: 30/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 12, de 30 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 26/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 11, de 26 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 23/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 10, de 23 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 23/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 9, de 23 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 22/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 4, de 22 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro durante a realização de eventos.

• Data: 18/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 3, de 18 de janeiro de 2024

Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.

• Data: 16/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 8, de 16 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 16/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 7, de 16 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 12/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 6, de 12 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 12/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 5, de 12 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 04/01/2024
• Situação: Aprovado

Decreto nº 4, de 04 de janeiro de 2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

• Data: 02/01/2024
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta a contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira