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Decreto nº 7, de 15 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 01/2024 e dá outras providências
Decreto nº 21, de 15 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 20, de 13 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 19, de 13 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.350,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Decreto nº 6, de 07 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia
Decreto nº 18, de 02 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 17, de 01 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 16, de 01 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 15, de 01 de fevereiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 14, de 31 de janeiro de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Decreto nº 13, de 31 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 5, de 30 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no exercício de 2024 e da outras providências.
Decreto nº 12, de 30 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 11, de 26 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 10, de 23 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 9, de 23 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 4, de 22 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidro durante a realização de eventos.
Decreto nº 3, de 18 de janeiro de 2024
Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.
Decreto nº 8, de 16 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 7, de 16 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências