Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
LOA 2026 - LEI Nº 1.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2026.
LEI Nº 1.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chácara para o período de 2026/2029.
LEI N° 1.354, DE 23 DE JUNHO 2025 - LDO 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LOA 2025 - LEI N°1.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2025.
LEI Nº 1.295, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - LDO 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
LOA 2024 - LEI N° 1.256, DE 27 DEZEMBRO DE 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2024.
LEI Nº 1.211, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - LDO 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
LOA 2023 - LEI N° 1.171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2023.
LEI N° 1.133, DE 01 DE JULHO DE 2022 - LDO 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
LOA 2022 - LEI Nº 1094, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2022.
LEI N° 1093, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.