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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 197 - de 14 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 196 - de 14 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal para Instituir o Programa Margens Limpas, destinado à Limpeza e conservação dos rios e córregos do Município de Chácara-MG, e dá Outras Providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.325, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Institui o programa de transferência de embriões de bovinos no município de Chácara – MG e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 21, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 12/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 195 - de 12 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 12/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 194 - de 12 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 12/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 193 - de 12 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 12/11/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 192 - de 12 de Novembro de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 11/11/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 86, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá denominação à Praça que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/11/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

“Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 08/11/2024
LEI Nº 1.317, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá denominação à rua que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/11/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 85, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/11/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 84, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 07/11/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 83, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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