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Decreto N° 170 - de 22 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.550,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 171 - de 22 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 172 - de 22 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
DECRETO Nº 22, 21 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.”
DECRETO Nº 21, 20 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.361, de 2025, que “Institui a Semana da Exposição do Comércio Local no Município de Chácara e dá outras providências”.
DECRETO Nº 20, 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.360/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta seletiva de resíduos sólidos na entrada dos condomínios fechados, loteamentos com controle de acesso e granjeamentos privados no Município de Chácara, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.361, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui a Semana da Exposição do Comércio Local no Município de Chácara e dá outras providências.”
LEI Nº 1.360, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta seletiva de resíduos sólidos na entrada dos condomínios fechados, loteamentos com controle de acesso e granjeamentos privados no Município de Chácara, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.359, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual, por meio de plotagem, dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Chácara e dá outras providências.
Decreto N° 165 - de 17 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.357,30 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 166 - de 17 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 167 - de 17 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 168 - de 17 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 169 - de 17 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.780,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia servidor para a função de gratificação que menciona.
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Responsabilização de Contratados e dá outras providências.
PORTARIA N° 113, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Designa servidor público municipal nas atividades que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA N° 112, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e da outras providências.
PORTARIA N° 111, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e da outras providências.
PORTARIA N° 110, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Saúde.