Foram encontrado(s) 1473 registro(s). limpar filtros
  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 122 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 121 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 08/08/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.297, 08 DE AGOSTO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações aos participantes das competições da tradicional festa de Exposição Agropecuária do Município de Chácara e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 120 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 119 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 118 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 117 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 116 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 115 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 01/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 114 - de 01 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 31/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 113 - de 31 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 31/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 112 - de 31 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 19/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 111 - de 19 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 19/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 110 - de 19 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 19/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 109 - de 19 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 19/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 108 - de 19 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 19/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 107 - de 19 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 19/07/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

visualizar
  • Data: 12/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 106 - de 12 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar
  • Data: 12/07/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 105 - de 12 de Julho de 2024
Autor(es): Prefeito
visualizar