Acesso à Informação
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Lei nº 1245, de 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências
Portaria nº 064, de 30 de Novembro de 2023
Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 30 de Novembro de 2023
Designa servidor público municipal Coordenador da Vigilância Sanitária.
Lei nº 1244, de 29 de novembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1243, de 29 de novembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita
Portaria nº 062, de 14 de Novembro de 2023
Nomeia a Comissão Administrativa Disciplinar em caráter permanente e define os cargos de seus membros.
Portaria nº 061, de 13 de Novembro de 2023
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências
Portaria nº 060, de 13 de Novembro de 2023
Designa servidor público municipal responsável para atividades do SIAT.
Portaria nº 059, de 13 de Novembro de 2023
Nomeia Comissão Organizadora e avaliadora do Concurso Natal Iluminado 2023.
Portaria nº 058, de 13 de Novembro de 2023
Nomeia servidor que menciona.
Lei nº 1242, de 10 de novembro de 2023
Institui o dia Municipal do “Grau”, no âmbito do Município de Chácara.
Lei nº 1241, de 10 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do município e dá outras providências
Lei nº 1240, de 10 de novembro de 2023
Dispõe sobre denominação de espaço Público da Casa da Cultura “Casa da Cultura – Robson Terra” no Município de Chácara/MG e dá outras providencias.
Lei nº 1239, de 10 de novembro de 2023
Dispõe sobre criação da semana Off-Road no âmbito do município de Chácara
Lei nº 1238, de 07 de novembro de 2023
Dispõe sobre a autorização de parcelamento de créditos tributários junto ao município de Chácara.
Lei nº 1237, de 07 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 1.135, de 09 de agosto de 2022
Lei nº 1236, de 01 de novembro de 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário
Lei nº 1235, de 20 de outubro de 2023
Faz alterações nas leis nº 646, 621, 1150, 1177, 1178, 1183, 1130, 999, 824, 721, 756, 760, 737 e 695 e toma outras providências
Lei nº 1234, de 20 de outubro de 2023
Institui a Exposição Especializada do cavalo mangalarga marchador
Lei nº 1233, de 18 de outubro de 2023
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.