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  • Data: 24/08/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.299, DE 24 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 24/08/2024
  • Situação: Publicado
LEI Nº 1.298, DE 24 DE AGOSTO DE 2024

Dá denominação à estrada rural que menciona e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 23/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 136 - de 23 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 23/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 135 - de 23 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 20/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico a que se refere a Lei Municipal nº 1.009/2018 e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 19/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 134 - de 19 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 19/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 133 - de 19 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 19/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 132 - de 19 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 19/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 131 - de 19 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 19/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 130 - de 19 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 16/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 129 - de 16 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 16/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 128 - de 16 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 16/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 127 - de 16 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 15/08/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 20, 15 DE AGOSTO DE 2024

Estabelece normas gerais de organização e segurança durante a festividade da 33a. Expo Chácara 2024, e dá outras providencias.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 15/08/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para registro do projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 13/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA N° 66, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Exonera servidor municipal do cargo que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 126 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 125 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 124 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
Decreto N° 123 - de 09 de Agosto de 2024
Autor(es): Prefeito
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