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Decreto N° 139 - de 11 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.526,45 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 140 - de 11 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Projeto IBS Chácara e cria o Comitê Municipal da Reforma Tributária e, dá outras providências.
Decreto N° 130 - de 05 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.169,28 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 132 - de 05 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 131 - de 05 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 133 - de 05 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto N° 134 - de 05 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 135 - de 05 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 136 - de 05 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 107, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia Comissão Especial de Inventário de bens móveis e imóveis, reavaliação, baixa, registro, controle, supervisão do patrimônio público.
PORTARIA N° 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da outras providências.
PORTARIA Nº 105, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Chácara e a Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 104, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia os membros do Comitê Intersecretarial da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com o Decreto Municipal nº 14/2025.
PORTARIA N° 103, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.”