Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Decreto N° 183 - de 10 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 184 - de 10 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 185 - de 10 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.300,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 186 - de 10 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 187 - de 10 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 116, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
LEI Nº 1.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui, no Município de Chácara, a Semana Municipal do Produtor Rural e da Cultura Rural, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
DECRETO Nº 25, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo para fins de implantação da Fase 2 do Programa Habitacional A Casa é Nossa no Município de Chácara, e dá outras providências.
DECRETO Nº 24, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.362, de 03 de novembro de 2025, que dispõe sobre critério adicional de prioridade na matrícula em creche municipal para filhos(as) de servidores públicos municipais residentes no Município de Chácara, e dá outras providências.
LEI Nº 1.362, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre critério adicional de prioridade na matrícula em creche municipal para filhos(as) de servidores públicos municipais residentes no Município, e dá outras providências.”
Decreto N° 178 - de 31 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.950,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 179 - de 31 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 181 - de 31 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.220,00 as dotações do Município de CHÁCARA
Decreto N° 180 - de 31 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 173 - de 30 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 388.915,41 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 174 - de 30 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 175 - de 30 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 176 - de 30 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 305.032,11 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 177 - de 30 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.114,16 as dotações do Município de CHÁCARA.
DECRETO Nº 23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal.