Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
PORTARIA N° 89, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera lotação de veículos dentro da estrutura administrativa e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 88, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto N° 214 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 213 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 212 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 211 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 210 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 209 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 208 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 207 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 206 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 205 - de 22 de Novembro de 2024
Decreto N° 204 - de 22 de Novembro de 2024
PORTARIA N° 87, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira