Acesso à Informação
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Portaria nº 008, de 16 de Janeiro de 2024
Nomeia servidores do município para a função de Agentes de Contratação a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.
Portaria nº 007, de 15 de Janeiro de 2024
Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão.
Portaria nº 006, de 15 de Janeiro de 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Decreto nº 6, de 12 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 5, de 12 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Portaria nº 005, de 11 de Janeiro de 2024
Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão
Portaria nº 004, de 11 de Janeiro de 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022
Portaria nº 003, de 09 de Janeiro de 2024
Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão
Portaria nº 002, de 08 de Janeiro de 2024
Exonera servidor municipal do Cargo em Comissão
Decreto nº 4, de 04 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2024
Nomeia servidor municipal para Cargo em Comissão
Decreto nº 3, de 02 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 2, de 02 de janeiro de 2024
Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.
Decreto nº 1, de 02 de janeiro de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 2, de 02 de janeiro de 2024
Divulga o Indice para atualização monetária de tributosmunicipais para o exercício 2024.
Decreto nº 1, de 02 de janeiro de 2024
Regulamenta a contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021 e dá outras disposições.
Lei nº 1266, de 29 de dezembro de 2023
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidade que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 1265, de 28 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária total ou parcial (dentadura) no município de Chácara e institui o Projeto Sorriso.
Lei nº 1264, de 27 de dezembro de 2023
Dispõe sobre medidas para o combate à poluição ambiental e institui a campanha de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município de Chácara/mg da outras providências.
Lei nº 1263, de 27 de dezembro de 2023
Dispõe sobre criação de cargos para efetivos que menciona, faz alteração Lei nº 911/2014 e tomam outras providências.