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DECRETO Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre implantação da Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de chácara.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
Decreto nº 12, de 15 de março de 2024
Dispõe sobre implantação da Educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de chácara
Decreto nº 11, de 15 de março de 2024
Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências.
Decreto nº 10, de 15 de março de 2024
Estabelece a desafetação de bem de uso especial para bem de uso dominical para fins de concessão pública e dá outras providências
Portaria nº 025, de 07 de Março de 2024
Designa servidor para cargo que menciona
Portaria nº 024, de 07 de Março de 2024
Designa servidores para cargo de Agente de Contratação I.
Portaria nº 023, de 07 de Março de 2024
Nomeia servidor para exercer atividades do IMA no município
Portaria nº 022, de 07 de Março de 2024
Nomeia servidor para o cargo que menciona.
Decreto nº 34, de 05 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto nº 33, de 05 de março de 2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Portaria nº 021, de 05 de Março de 2024
Exonera servidor municipal do cargo que menciona.
Portaria nº 020, de 05 de Março de 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Lei nº 1272, de 05 de Março de 2024
Estabelece padronização para projetos de lei que possuam como escopo a nomenclatura de espaços públicos”
Lei nº 1271, de 05 de Março de 2024
Dispõe sobre as funções públicas comissionadas de recrutamento restrito a servidores efetivos de Agente de Contratação I e Agente de Contratação II, bem como altera as disposições do cargo público de Diretor de Licitações e Contratos
Lei nº 1270, de 05 de Março de 2024
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Antônio Ribeiro como Organização de Sociedade Civil no âmbito do Poder Público de Chácara.
Lei nº 1269, de 05 de Março de 2024
Prevê a criação de novas vagas para o cargo temporário de Profissional de Apoio para suprir as demandas flutuantes da Secretaria de Educação para o ano de 2024 e dá outras disposições.
Decreto nº 9, de 02 de março de 2024
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 03/2024 e dá outras providências.
Decreto nº 8, de 02 de março de 2024
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo nº 02/2024 e dá outras providências.
Decreto nº 32, de 01 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA