Acessibilidade

• Data: 29/04/2025
• Situação: Publicado

LEI Nº 1.348, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a concessão de auxílioalimentação mensal aos servidores municipais do poder legislativo de Chácara, Estado do Minas Gerais, e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 23/04/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 50 - de 23 de Abril de 2025

• Data: 23/04/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 62, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a posse da Conselheira que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 23/04/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 61, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Nomeia servidores do município para a função de Agentes de Contratação a que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/04/2025
• Situação: Publicado

LEI Nº 1.347, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a reestruturação nas atribuições do cargo de assessor da mesa diretora câmara e toma outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/04/2025
• Situação: Publicado

LEI N° 1.346, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre as condições e normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e regulamenta o Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de Chácara, e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/04/2025
• Situação: Publicado

LEI Nº 1.345, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/04/2025
• Situação: Publicado

LEI Nº 1.344, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre reestruturação da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chácara e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/04/2025
• Situação: Publicado

LEI Nº 1.343, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Institui a Campanha Setembro Dourado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chácara, visando à conscientização, detecção e prevenção do câncer infantojuvenil, e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/04/2025
• Situação: Publicado

LEI Nº 1.342, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal da Saúde Masculina no Município de Chácara e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 22/04/2025
• Situação: Publicado

LEI Nº 1.341, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Criação o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Chácara - MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 58 - de 16 de Maio de 2025

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 59 - de 16 de Maio de 2025

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 47 - de 16 de Abril de 2025

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 49 - de 16 de Abril de 2025

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 48 - de 16 de Abril de 2025

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA N° 60, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Exonera servidor do cargo do que menciona.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Faz cessão de servidor público efetivo a ACISPES e dá outras disposições.

Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira

• Data: 11/04/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 46 - de 11 de Abril de 2025

• Data: 09/04/2025
• Situação: Publicado

Decreto N° 70 - de 09 de Junho de 2025