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Decreto N° 159 - de 01 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.300,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 149 - de 22 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.348,77 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 150 - de 22 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.578,45 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 151 - de 22 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 152 - de 22 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 153 - de 22 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 207.715,12 as dotações do Município de CHÁCARA
Decreto N° 154 - de 22 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
DECRETO Nº 19, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo para fins de implantação da Fase 2 do Programa Habitacional A Casa é Nossa no Município de Chácara, e dá outras providências.
DECRETO Nº 18, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Art. 1º do Decreto nº 06, de 07 de fevereiro de 2024, que aprova o projeto de parcelamento e implantação do Loteamento Residencial Santa Luzia.
DECRETO Nº 17, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos moradores do Bairro Colorado, instituído pela Lei nº 1.338, de 25 de março de 2025, e dá outras providências.
Decreto N° 141 - de 16 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 142 - de 16 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 143 - de 16 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.240,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 144 - de 16 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.991,69 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 145 - de 16 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 146 - de 16 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 147 - de 16 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 148 - de 16 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.800,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 137 - de 11 de Setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 138 - de 11 de Setembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.