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DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atualiza o valor da contratação de pequeno vulto estabelecida na forma do artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 99, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 98, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 97, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 96, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
LEI N°1.327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO N° 25, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo do que menciona por aposentadoria.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 94, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera servidor do cargo que menciona por aposentadoria.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Destitui do cargo de Conselheira Tutelar a servidora que menciona.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA N° 92, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
DECRETO Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o Indice para atualização monetária de Tributos municipais para o exercício 2025.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomear e Convocar para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 01/2022.
Autor(es): Jucélio Fernandes de Oliveira