Acesso à Informação
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Lei nº 636, de 29 de setembro de 2005
Altera e da nova redação a Lei Municipal nº 490/ 1997 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias
Lei nº 635, de 29 de setembro de 2005
Cria a divisão de assistência Social e do trabalho e dá Outras providências
Lei nº 634, de 29 de setembro de 2005
Altera a redação do art. 12, da Lei nº 607, de 14 de novembro de 2003, que “Disciplina o processo de eleição de diretores e vice-diretores de escolas integrantes do sistema de ensino público do Município de Chácara, e dá outras providências
Lei nº 633, de 19 de setembro de 2005
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Chácara, e da outras providencias.
Lei nº 632, de 30 de maio de 2005
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara
Lei nº 631, de 30 de maio de 2005
Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Chácara
Lei nº 630, de 20 de maio de 2005
Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências
Lei nº 629, de 20 de maio de 2005
Cria o Cargo de Fisioterapeuta
Lei nº 628, de 16 de maio de 2005
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
Lei nº 627, de 23 de março de 2005
Cria o Cargo de Coordenador de Informática e dá outras providências