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Lei nº 696, de 06 de julho de 2007
Faz alteração no anexo I, da Lei nº 480, de 07/07/97 e toma outras providências.
Lei nº 695, de 06 de julho de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de funcionário municipal e toma outras providências.
Lei nº 694, de 21 de junho de 2007
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal e contém outras providencias.
Lei nº 693, de 21 de junho de 2007
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara
Lei nº 692, de 13 de junho de 2007
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei nº 691, de 24 de maio de 2007
Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 690, de 20 de abril de 2007
Autoriza transferência de posse de imóvel que menciona.
Lei nº 689, de 03 de abril de 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Lei nº 688, de 03 de abril de 2007
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Chácara - MG.
Lei nº 687, de 03 de abril de 2007
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Chácara.
Lei nº 686, de 16 de março de 2007
Faz alteração do Anexo I do Quadro d Cargos – Área de Educação, constante da Lei Municipal de nº 638 de 21/10/2005 e dá outras providências.
Lei nº 685, de 07 de março de 2007
Altera a Lei Municipal nº 591, de 16/09/2002 e toma outras providências.
Lei nº 684, de 07 de março de 2007
Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua de Cessão de uso de Máquinas e Equipamentos com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Chácara – MG e toma outras providências.
Lei nº 683, de 18 de janeiro de 2007
Autoriza aquisição de Imóveis e toma outras providências.
Lei nº 682, de 18 de janeiro de 2007
Cria cargo que menciona e toma outras providências.
Lei nº 681, de 18 de janeiro de 2007
Cria cargos efetivos que menciona e toma outras providências.
Lei nº 680, de 18 de janeiro de 2007
Dá nova redação a Lei nº 651/2006 e toma outras providências.
Lei nº 679, de 13 de dezembro de 2006
Cria Cargo Efetivo de Técnico em Informática e toma outras providências.
Lei nº 678, de 13 de dezembro de 2006
Faz alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 480 de 07/07/97 e toma outras providencias.
Lei nº 677, de 13 de dezembro de 2006
Altera Anexo I da Área Administrativa da Lei Municipal nº 480 de 07/07/97 e tomam outras providencias.