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LEI Nº 1.373, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”
LEI Nº 1.372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à estrada rural que menciona e dá outras providências”.
LEI Nº 1.371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 5, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 11, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 9, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.367, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 8, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.366, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 6, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências.”.
LEI Nº 1.365, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dá denominação à via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro Colorado, e dá outras providências”
LEI Nº 1.364, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
PORTARIA N° 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
Decreto N° 182 - de 10 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.128,10 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 183 - de 10 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 184 - de 10 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 185 - de 10 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.300,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 186 - de 10 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 187 - de 10 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 116, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
LEI Nº 1.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui, no Município de Chácara, a Semana Municipal do Produtor Rural e da Cultura Rural, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
DECRETO Nº 25, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo para fins de implantação da Fase 2 do Programa Habitacional A Casa é Nossa no Município de Chácara, e dá outras providências.