Acesso à Informação
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Decreto N° 167 - de 17 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 168 - de 17 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 169 - de 17 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.780,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia servidor para a função de gratificação que menciona.
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Responsabilização de Contratados e dá outras providências.
PORTARIA N° 113, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Designa servidor público municipal nas atividades que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA N° 112, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e da outras providências.
PORTARIA N° 111, DE 16 OUTUBRO DE 2025.
Faz nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e da outras providências.
PORTARIA N° 110, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA N° 109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonera servidor do cargo do que menciona.
Decreto N° 163 - de 08 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 164 - de 08 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
LEI Nº 1.358, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a destinação do imóvel adquirido pela Lei Municipal nº 1.337/2025, faz aquisição de mais um lote para Construção do CMEI, e dá outras providências.
Decreto N° 160 - de 07 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 161 - de 07 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 162 - de 07 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.167,02 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 155 - de 01 de Outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.211,34 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 156 - de 01 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Decreto N° 157 - de 01 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 158 - de 01 de Outubro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.