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Decreto N° 202 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.471,85 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 201 - de 05 de Dezembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 200 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.156,23 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 199 - de 05 de Dezembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 198 - de 05 de Dezembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 197 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 184.623,01 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 196 - de 05 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.595,89 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 119, DE 04 DEZEMBRO DE 2025.
Nomeia servidor para Cargo Comissionado que menciona.
PORTARIA N° 120, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências.
LEI Nº 1.383, DE 04 DEZEMBRO DE 2025
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei nº 11.107/2025.
Decreto N° 195 - de 03 de Dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de CHÁCARA.
PORTARIA N° 118, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera servidor para Cargo Comissionado que menciona.
LEI Nº 1.382, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº 1.381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Lei nº 1.124, de 13 de junho de 2022 aos cargos que mencionam e, toma outras providências.
LEI Nº 1.380, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências”.
Decreto N° 188 - de 20 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 189 - de 20 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.491,19 as dotações do Município de CHÁCARA.
Decreto N° 190 - de 20 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 191 - de 20 de Novembro de 2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto N° 192 - de 20 de Novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 372.608,24 as dotações do Município de CHÁCARA.