Acesso à Informação
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Lei nº 716, de 04 de abril de 2008
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara
Lei nº 715, de 02 de abril de 2008
Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 714, de 02 de abril de 2008
Institui o Plano Diretor do Município de Chácara/MG
Lei nº 713, de 05 de março de 2008
Dá nova redação a Lei Municipal nº 680/2007 e toma outras providências.
Lei nº 712, de 27 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Lei nº 711, de 27 de fevereiro de 2008
Faz reestruturação do cargo que menciona na Lei Municipal n 564, de 10/05/2001, e toma outras providências.
Lei nº 710, de 26 de dezembro de 2007
Autoriza ao Município de Chácara, firmar Convênio e/ou Contrato de Serviços Financeiros e toma outras providências.
Lei nº 709, de 26 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG e/ou a Famílias de Baixa Renda do Município, na Forma e Condições que Especifica.
Lei nº 708, de 20 de dezembro de 2007
Faz alteração da Lei Municipal nº 701, de 11 de setembro de 2007 e toma outras providências.
Lei nº 707, de 20 de dezembro de 2007
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Lei nº 706, de 20 de dezembro de 2007
Faz autorização, e toma outras providências.
Lei nº 705, de 22 de novembro de 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 704, de 14 de novembro de 2007
Dar denominação ao espaço público existente na Rua Vereador Luiz Gonzaga Salles, esquina com a Rua Antonio Pereira da Silva e toma outras Providências.
Lei nº 703, de 05 de novembro de 2007
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2008.
Lei nº 702, de 26 de outubro de 2007
Altera o inciso V do artigo 2º de Lei Municipal nº 689 de 03/04/2007 e tome outras providencias.
Lei nº 701, de 11 de setembro de 2007
Altera o Anexo I – Quadro de Cargos da Lei Municipal nº 638 de 21/10/2005 e toma outras providências.
Lei nº 700, de 11 de setembro de 2007
Cria cargo que menciona e toma outras providências.
Lei nº 699, de 11 de setembro de 2007
Faz alteração da Lei Municipal nº 689, de 03 de abril de 2007 e toma outras providências.
Lei nº 698, de 23 de agosto de 2007
Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Convênio para realização de Estágios de alunos e atividades extensionistas e toma outras providências.
Lei nº 697, de 23 de agosto de 2007
Autoriza aquisição de Imóveis e toma outras providências.