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Lei nº 736, de 22 de outubro de 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2009.
Lei nº 735, de 24 de setembro de 2008
Altera a Lei nº 703, de 05 de novembro de 2007.
Lei nº 734, de 12 de setembro de 2008
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, e do Vice-Prefeito, do Município de Chácara – MG para a Legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providências.
Lei nº 733, de 02 de setembro de 2008
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Chácara – MG para a legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providências
Lei nº 732, de 03 de julho de 2008
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC
Lei nº 731, de 03 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 730, de 03 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a participar e a contribuir mensalmente com a Associação do Circuito Turístico Recanto dos Barões – ARBtur, e toma outras providências.
Lei nº 729, de 26 de junho de 2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 728, de 20 de junho de 2008
Autoriza a prorrogar a contratação da Lei Municipal nº 701, de 11 de setembro de 2007 e toma outras providências.
Lei nº 727, de 04 de junho de 2008
Alteram o art.1º e 3º da Lei Municipal nº 719, de 09 de abril de 2008.
Lei nº 726, de 08 de maio de 2008
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 725, de 08 de maio de 2008
Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 498, de 26 de fevereiro de 1998.
Lei nº 724, de 08 de maio de 2008
Cria Cargo em efetivo e toma outras providências.
Lei nº 723, de 22 de abril de 2008
Dá denominação as Ruas que mencionam e toma outras providências.
Lei nº 722, de 22 de abril de 2008
Faz alteração no Anexo II, da Lei Municipal nº 638, de 21/10/2005.
Lei nº 721, de 22 de abril de 2008
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Lei nº 720, de 09 de abril de 2008
Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 498, de 26 de fevereiro de 1998.
Lei nº 719, de 09 de abril de 2008
Autoriza aquisição de Imóveis e toma outras providências.
Lei nº 718, de 04 de abril de 2008
Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 717, de 04 de abril de 2008
Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal e contêm outras providencias.