Acesso à Informação
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Lei nº 776, de 19 de novembro de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2010.
Lei nº 775, de 19 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Lei nº 774, de 29 de outubro de 2009
Dá nova redação a Lei Municipal nº 698/2007 e toma outras providências.
Lei nº 773, de 22 de outubro de 2009
Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências.
Lei nº 772, de 22 de outubro de 2009
Alteram a Lei Municipal nº. 607 de 14/11/2003 e tomam outras providências.
Lei nº 771, de 16 de outubro de 2009
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 724, de 08 de maio de 2008 e toma outras providências.
Lei nº 770, de 23 de setembro de 2009
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei nº 769, de 10 de setembro de 2009
Cria cargo em Comissão e tomam outras providencias.
Lei nº 768, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 767, de 08 de julho de 2009
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei nº 766, de 08 de julho de 2009
Estabelece valores de Diárias de Viagens, aos Agentes Políticos do Município de Chácara/MG e outra providências.
Lei nº 765, de 02 de julho de 2009
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 758, de 09 de abril de 2009.
Lei nº 764, de 02 de julho de 2009
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 763, de 02 de julho de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito
Lei nº 762, de 10 de junho de 2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 761, de 22 de maio de 2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário da cidade de Chácara.
Lei nº 760, de 11 de maio de 2009
Dispõe sobre a criação da logomarca da Câmara Municipal de Chácara e dá outras providências.
Lei nº 759, de 09 de abril de 2009
Dá nova redação a Lei n 732, de 03 de julho de 2008, que Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências.
Lei nº 758, de 09 de abril de 2009
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 757, de 09 de abril de 2009
Alteram o art.1º da Lei Municipal nº 727, de 04 de junho de 2008, que alterou a Lei Municipal nº 719, de 09 de abril de 2008.