Acesso à Informação
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Portaria nº 029, de 17 de Setembro de 2018
Designa a servidora para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Lei nº 1006, de 06 de setembro de 2018
Faz alteração na Lei nº 926, de 22 de agosto de 2014 e toma outras providências.
Portaria nº 028, de 04 de Setembro de 2018
Faz designação para assinar contas bancárias e tomar outras providências.
Portaria nº 027, de 04 de Setembro de 2018
Faz nomeação para cargo em comissão
Portaria nº 026, de 03 de Setembro de 2018
Exonera funcionário do cargo que menciona
Portaria nº 025, de 03 de Setembro de 2018
Exonera funcionário do cargo que menciona
Portaria nº 024, de 20 de Agosto de 2018
Decreta Ponto Facultativo 21 de agosto de 2018
Portaria nº 023, de 20 de Julho de 2018
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Chácara
Portaria nº 022, de 09 de Julho de 2018
Determina horários para atendimento e transporte de pacientes em terapia renal substitutiva
Lei nº 1005, de 03 de julho de 2018
ACRESCENTA O INCISO XXVI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 479, DE 07 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 021, de 02 de julho de 2018
Orienta sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública do Município de Chácara - Minas Gerais, no período eleitoral do ano de 2018
Lei nº 1004, de 26 de junho de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 1003, de 21 de junho de 2018
Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e toma outras providências.
Lei nº 1002, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação e regulamentação de feira livre, do comercio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras.
Lei nº 1001, de 21 de maio de 2018
Autoriza O poder executivo a contribuir mensalmente entidade de representação com dos Municípios do Estado Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.
Lei nº 1000, de 26 de abril de 2018
Altera dispositivo da lei nº 406/1993 - Código tributário Municipa. Com as alterações posteriores e dá outras providências.
Lei nº 997, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre revisão geral anual dá outras providências.
Lei nº 998, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.
Lei nº 999, de 13 de abril de 2018
Dispõe sobre a criação e regularização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Chácara e toma outras providências.
Lei nº 996, de 12 de abril de 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências