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Lei nº 753, de 20 de março de 2009
Altera o Anexo I da Área Administrativa da Lei Municipal nº 480 de 07/07/97 e artigo 1º da Lei Municipal nº 677 de 13/12/2006, e toma outras providencias.
Lei nº 752, de 20 de março de 2009
Faz alteração do Anexo I da Lei Municipal nº480 de 07/07/97, alterado pelas leis municipais de números 541 de 22/03/2000 e artigo 1º da Lei nº 678 de 13/12/2006 e toma outras providencias.
Lei nº 751, de 20 de março de 2009
Dá nova redação a Lei Municipal nº 713/2008 e toma outras providências.
Lei nº 750, de 20 de março de 2009
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 749, de 20 de março de 2009
Altero o Anexo I, da Lei Municipal nº 481, de 07 de julho de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 748, de 20 de março de 2009
Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.
Lei nº 747, de 29 de dezembro de 2008
Oficializa o Hino do Município de Chácara, regulamenta a sua execução e toma outras providências.
Lei nº 746, de 29 de dezembro de 2008
Altera os arts. 41 e 42, Capítulo II, Das Vantagens, Seção I, Da Cesta Alimentar da Lei Municipal nº 659, de 17 de maio de 2006.
Lei nº 745, de 22 de dezembro de 2008
Altera a Lei nº 703, de 05 de novembro de 2007.
Lei nº 744, de 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB
Lei nº 743, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária da Cidade de Chácara-MG
Lei nº 742, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 741, de 27 de novembro de 2008
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário.
Lei nº 740, de 27 de novembro de 2008
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérita.
Lei nº 739, de 22 de novembro de 2008
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Lei nº 738, de 20 de novembro de 2008
Autoriza ao Executivo Municipal a fazer Repasse Financeiro para aquisição de bens móveis e abertura de crédito especial e Toma outras Providências.
Lei nº 737, de 15 de novembro de 2008
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Público, revoga a Lei 726 de 08 de maio de 2008 e dá outras providências.
Lei nº 736, de 22 de outubro de 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2009.
Lei nº 735, de 24 de setembro de 2008
Altera a Lei nº 703, de 05 de novembro de 2007.
Lei nº 734, de 12 de setembro de 2008
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, e do Vice-Prefeito, do Município de Chácara – MG para a Legislatura que se inicia em 2009 e dá outras providências.